Estratégia de biodiversidade da UE pretende calcular valor da natureza

Jéssica Lipinski, do Instituto CarbonoBrasil

 
Nesta quarta-feira (4/5), a União Europeia pretende apresentar uma estratégia de biodiversidade para 2020, com o objetivo de criar um mecanismo que atribua valor financeiro à natureza e que poderá ser agregado às futuras políticas ambientais, incluindo o meio ambiente e os ecossistemas em planos econômicos nacionais. O plano vai medir o capital natural da Europa e integrar o valor dos serviços ecossistêmicos nas políticas ambientais.

O projeto tem bases nos estudos da Joint Research Centre, que mapeia os serviços ecossistêmicos da UE e cujo primeiro projeto, conhecido como ‘o atlas dos serviços ecossistêmicos’, foi publicado em março deste ano. A estratégia também se ampara em informações da Agência Europeia do Ambiente (EEA em inglês) sobre serviços de ecossistemas da Europa.

O trabalho ‘Base de referência para a biodiversidade europeia’, publicado pela EEA em junho de 2010, apontou que a maioria dos serviços ecossistêmicos não está mais capacitada para gerar serviços básicos – como polinização de plantações, ar e água limpos, e controle de enchentes e erosão – em boa qualidade e quantidade.

François Wakenhut, presidente da unidade de biodiversidade da Comissão Europeia, atentou para a importância que o estudo de base de referência teve na criação de políticas ambientais e no desenvolvimento de estratégias de biodiversidade precisas, e afirmou que “precisamos ser capazes de medir o que nós estamos administrando”.

“Há uma necessidade para valoração econômica dos benefícios e custos de proteger a biodiversidade para progredir e orientar a criação de políticas, mas é necessário estar ciente de que nem tudo pode ser valorado em termos monetários”, garantiu Wakenhut. Além da valoração da água, do solo e das florestas, espera-se que as políticas ambientais também estabeleçam princípios de custos de poluição para proteger a natureza.

A atual política de natureza e biodiversidade da UE apoia-se na rede de áreas protegidas Natura 2000, que hoje em dia atinge 18% da área terrestre do bloco. No entanto, de acordo com a UE, os futuros serviços ecossistêmicos não podem depender somente das áreas protegidas, e os 82% restantes também devem gerar esses serviços. Para isso, é necessário investir em capital natural, ou ‘infra-estrutura verde’.

“A administração da infra-estrutura será um elemento-chave para a nossa estratégia futura de biodiversidade”, afirmou Wakenhut, salientando a necessidade de investir em soluções que se baseiem nos serviços ecossistêmicos e reconheçam “o potencial rentável oferecido pela abordagem sistêmica da infra-estrutura verde”.

Um exemplo é o plano para conter as cheias do rio Danúbio, que custou € 180 milhões para ser implementado, € 220 milhões a menos do que os fundos utilizados só em 2005 para recuperar a região do rio dos estragos e danos causados pelas enchentes. A Comissão Europeia espera apresentar uma iniciativa de infra-estrutura verde até o final de 2011. De acordo com a UE, investir em capital natural também cria oportunidades para a ‘restauração’ de ecossistemas.

A estratégia de biodiversidade da UE também está em consonância com os compromissos firmados na Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica, que aconteceu em Nagoya em outubro de 2010.

Na reunião, cerca de 190 países concordaram em cumprir as ‘20 Metas de Biodiversidade de Aichii’, que incluem a integração dos valores de biodiversidade com estratégias políticas nacionais e locais e a eliminação de subsídios prejudiciais ao meio ambiente, através do desenvolvimento de incentivos para a conservação.

A UE agora planeja desenvolver mais sistemas de incentivos econômicos que incluam tanto financiamentos públicos quanto privados, com o objetivo de potencializar esses sistemas. Wakenhut enfatiza que é necessário considerar as transações financeiras ambientais como uma possível forma de desenvolvimento de projetos – em particular em áreas que ainda não estejam protegidas por legislações relacionadas à biodiversidade.

Em relação às dimensões mundiais dos incentivos econômicos verdes, os principais mecanismos financeiros ainda estão sendo debatidos e “serão um dos principais pontos discutidos no próximo ano em Delhi”, garantiu Wakenhut.

Fonte: (Instituto CarbonoBrasil)

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