Brizza Cavalcante
Especialistas debateram os efeitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O coordenador do Grupo de Resíduos Sólidos da Universidade Federal de Pernambuco, José Fernando Thomé Jucá, defendeu nesta quarta-feira que não há solução homogênea para o tratamento dos resíduos sólidos. "A melhor saída é aquela que atende às necessidades de cada município", disse o professor durante a 12ª Conferência das Cidades, promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Como exemplos, Jucá lembrou que São Paulo gera uma quantidade muito grande de resíduos plásticos, enquanto na Amazônia a maior parte do lixo é orgânica. Segundo ele, a composição dos descartes já determina a solução. "Para o material orgânico o melhor é tratamento biológico, já plásticos podem gerar energia a partir de calor ou biodegradação."
O professor coordena um grupo de 65 pesquisadores que analisa a situação brasileira e soluções adotadas em outros países. De acordo com ele, o objetivo do trabalho, financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), "é ajudar a discutir as tecnologias mais apropriadas para cada região do Brasil".
Gaseificação
Na opinião do presidente do Instituto Brasil Ambiente, Sabetai Calderoni, "a nova trincheira" do tratamento de resíduos é a gaseificação. De acordo com ele, "em vez de gastar 100 para construir um aterro, a prefeitura pode gastar 80 com uma central de reciclagem, porque em algum tempo o aterro se esgota".
Calderoni frisou que a gaseificação e a incineração são processos muito diferentes. Ao contrário da segunda, na gaseificação não ocorre queima. Os materiais são aquecidos a 800 graus, mas na ausência de oxigênio.
"Temos aí uma possibilidade de processamento dos materiais descartados a custo muito baixo sem poluição", sustentou. Segundo o especialista, "o Brasil perde 10 bilhões de dólares por ano apenas por não reciclar o lixo residencial".
Prejuízos
Os prejuízos podem ser ainda maiores devido à má utilização dos recursos investidos. De acordo com a representante da Caixa Econômica Federal, Denise Seabra, a maioria dos aterros sanitários tornam-se lixões. Se os critérios de financiamento não considerarem a continuidade das ações, disse, "será um investimento perdido, porque em pouco tempo deixará de atender aos propósitos previstos".
Denise Seabra informou que a Caixa conta com uma linha de crédito, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que cobre todos os itens necessários na elaboração de planos de gestão de resíduos. Os critérios do banco incluem até mesmo a contabilização dos possíveis ganhos com créditos de carbono como garantia adicional do financiamento.
A especialista lembrou que os lixões emitem grandes quantidades de metano, gás que contribui para o aquecimento global. Com a instalação de aterros sanitários, portanto, é possível não apenas aproveitar esse gás, como receber créditos de carbono devido à redução das emissões.
Comparação
Exemplo de gestão eficiente do lixo urbano, a Holanda produz anualmente a mesma quantidade de resíduos sólidos que o Brasil (60 milhões de toneladas), embora em um território equivalente a 0,5% do brasileiro. A informação é do coordenador do Departamento Nacional de Resíduos Sólidos da Holanda, Herman Huisman.
A grande diferença é que no país europeu apenas 3% do total de resíduos sólidos vão para os 22 aterros sanitários existentes. Segundo Huisman, o índice de reciclagem chega a 80%. O material restante é distribuído entre 22 usinas de compostagem e 12 incineradores instalados. No Brasil, estima-se que menos de 2% do material descartado seja reciclado.
De acordo com o especialista, os incentivos econômicos foram fundamentais para o sucesso do programa. "Os impostos para aterros são muito baratos", sustentou Huisman. Além disso, quem paga pelo tratamento dos resíduos são os consumidores, não todos os cidadãos.
Cidade Cidadã
Ao final da conferência, o presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Manoel Júnior (PMDB-PB), entregou o selo Cidade Cidadã a quatro municípios que se destacaram na adoção de boas soluções para o tratamento de resíduos sólidos.
Duas cidades gaúchas foram premiadas - Novo Hamburgo e Rio Grande. As demais ganhadoras foram Sertânia (PE), Miguel Pereira (RJ) e Sertãozinho (PB).
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