Por Elton Alisson
Agência FAPESP – Carlos Alfredo Joly, professor titular da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e coordenador do programa BIOTA-FAPESP, é o novo diretor do Departamento de Políticas e Programas Temáticos (DPPT) da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (Seped) do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).
Carlos Alfredo Joly, coordenador do
programa BIOTA-FAPESP, fala sobre
o novo Departamento de Políticas
e Programas Temáticos da Secretaria
de Políticas e Programas de Pesquisa
e Desenvolvimento do MCT, que
acaba de assumir (arq.pessoal)
A Seped é coordenada por Carlos Nobre, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e membro da coordenação do Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais.
À frente do DPPT, Joly será responsável por coordenar os programas e as iniciativas da Seped nas áreas de biodiversidade e biotecnologia. Entre eles estão o Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio), a Rede de Pesquisas para a Conservação e Uso Sustentável do Cerrado (Rede Comcerrado) e a Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal (Rede Bionorte).
Além de dar continuidade e avaliar os programas de pesquisa, uma das ações que pretende conduzir durante sua gestão será a continuidade da integração das diferentes iniciativas do MCT em bancos de dados.
“Há uma série de iniciativas, entre as quais algumas com mais de dez anos, que estão de certa forma isoladas porque não possuem ferramentas que permitam a integração dos dados de modo a permitir saber, por exemplo, quem desenvolve determinado tipo de pesquisa ou com qual fonte de financiamento nas diversas redes e programas do ministério”, disse Joly à Agência FAPESP.
Nesse sentido, o desafio de integrar as diversas ações e programas de pesquisa em biodiversidade e biotecnologia mantidos pelo ministério é semelhante ao que foi enfrentado na estruturação do programa BIOTA-FAPESP, em que foram reunidas iniciativas que, apesar de já serem programas e redes de pesquisa consolidadas, estavam fragmentadas.
“O objetivo de reuni-los no BIOTA-FAPESP foi otimizar tanto a utilização de recursos como a própria infraestrutura de pesquisa e, principalmente, os cientistas envolvidos nos projetos, que é o que se pretende fazer com os programas do MCT”, explicou.
Joly conta que também procurará associar, sempre que possível, os programas de inventário da biodiversidade brasileira mantidos pelo ministério com programas de bioprospecção.
Com isso, seria possível, por exemplo, ao mesmo tempo em que se realiza o levantamento da biodiversidade brasileira, identificar novas moléculas de plantas, animais ou microrganismos encontrados nos biomas do país que possam ser de interesse para o setor produtivo. “Temos que avançar no sentido de começar a transformar, de fato, o potencial de riqueza da biodiversidade brasileira em realidade”, afirmou.
Na avaliação do pesquisador e de diversos outros integrantes da comunidade científica brasileira, a Medida Provisória (MP) nº 2.186, sancionada em 23 de agosto de 2001, que regulamenta o acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais no Brasil, engessou o desenvolvimento da área de bioprospecção no país.
Em seu novo cargo, Joly conta que pretende retomar a discussão iniciada nos últimos anos com a comunidade científica para finalizar a elaboração de um projeto de lei, a ser encaminhado ao Congresso Nacional, que defina as regras de acesso aos recursos genéticos, colocando o pesquisador como parceiro imprescindível no processo de utilização sustentável da biodiversidade brasileira.
“Uma das minhas grandes prioridades será retomar as discussões com a comunidade científica para que possamos, rapidamente, finalizar a redação de um projeto de lei que, ao mesmo tempo em que proteja os recursos genéticos brasileiros da biopirataria, também transforme o pesquisador em um aliado no combate à pirataria e na transformação do grande patrimônio natural brasileiro em uma fonte efetiva de recursos para o país”, disse.
A aprovação do Protocolo de Nagoya durante a 10ª Conferência das Partes (COP-10) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), realizada em outubro de 2010, no Japão, que visa a regular o acesso aos recursos genéticos e a repartição de benefícios entre os países, deve estimular a aprovação de um projeto de lei no Brasil que solucione essa questão, segundo o cientista.
“Isso porque o Brasil terá parâmetros internacionais para utilizar como referência para elaborar sua própria legislação sobre o assunto. Agora é um momento muito oportuno para finalizar um projeto de lei e encaminhar ao Congresso de modo a substituir, definitivamente, a MP nº 2.186”, disse.
Joly conta que está em andamento a tradução oficial do Protocolo de Nagoya para o português, de modo que o documento possa ser encaminhado e ratificado pelo Congresso Nacional.
Paralelamente a isso, o Brasil está articulando com os demais países que assinaram o protocolo na COP-10 a tornar mais ágil o processo de ratificação do documento, de modo que até 2012 ele tenha pelo menos 50 países signatários e possa entrar em vigor.
“Particularmente, acho difícil que até a abertura da Rio+20 [Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e o Desenvolvimento que será realizada no Rio de Janeiro de 4 a 6 de junho de 2012] o Protocolo de Nagoya seja ratificado por, pelo menos, 50 países. Mas espero que na abertura da 11ª Conferência das Partes (COP-11) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), em outubro de 2012, com a ajuda da Rio+20, o número necessário de países tenha ratificado o documento e ele entre em vigor”, disse.
País-sede do IPBES
Em suas primeiras semanas no DPPT, Joly também planeja realizar uma série de reuniões com representantes da comunidade científica para elaborar uma agenda de eventos paralelos, como simpósios, workshops, conferências e exposições, que o MCT pretende realizar paralelamente à Rio+20.
Segundo ele, a conferência representará uma oportunidade para o Brasil mostrar o quanto a sua comunidade científica avançou no conhecimento sobre a biodiversidade e, ao mesmo tempo, debater com cientistas de outros países questões fundamentais como o uso de cenários de mudanças climáticas para prever ou projetar impactos sobre a biodiversidade.
“Devemos aproveitar a oportunidade da Rio+20 para dar um salto qualitativo nas nossas pesquisas no sentido de consolidar modelos e ferramentas para prever ou conseguir projetar os impactos das mudanças globais sobre a biodiversidade e incorporar essas projeções no modelo de desenvolvimento econômico do país para, pelo menos, os próximos 20 anos”, disse.
Segundo Joly, a experiência acumulada na geração de conhecimento sobre biodiversidade e o nível de capacitação que a comunidade científica atingiu nessa área credenciam o Brasil a se candidatar para sediar o centro de capacitação profissional em biodiversidade da Plataforma Intergovernamental de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES, na sigla em inglês).
Aprovada no fim de 2010 durante a 65ª Assembleia Geral da ONU, a IPBES prevê a criação de um centro voltado para a capacitação profissional em biodiversidade.
O centro terá a missão de traduzir as informações produzidas pela comunidade científica para os tomadores de decisão, para que elas possam ser utilizadas por diferentes países e regiões de modo a aperfeiçoar as políticas públicas relacionadas ao meio ambiente.
Isso é algo feito pelo BIOTA-FAPESP. Os resultados das pesquisas realizadas no âmbito do programa são utilizados pela Secretaria do Meio Ambiente para subsidiar as políticas de conservação, restauração e o uso sustentável da biodiversidade do Estado de São Paulo.
“Hoje, há mais de 20 decretos e resoluções da Secretaria do Meio Ambiente que mencionam explicitamente os resultados do BIOTA-FAPESP. E, certamente, esse tipo de experiência deverá ser ampliada e levada para outros países se o Brasil sediar esse centro de capacitação em biodiversidade da IPBES”, afirmou.
No segundo semestre de 2011 haverá a primeira reunião dos países signatários da Convenção da Biodiversidade, que aprovaram a criação da IBPES, para discutir como o órgão atuará e como será estruturado seu centro de capacitação em biodiversidade. Até lá, os pesquisadores brasileiros pretendem finalizar a elaboração de uma proposta concreta para sediar o possível centro.
“Temos que nos preparar para apresentar uma proposta que interesse não somente aos outros países, mas que, sobretudo, seja interessante para o Brasil. Que o país possa aproveitar essa oportunidade para aprimorar a sua própria capacitação e conseguir aperfeiçoar seus mecanismos de transferência de informação da comunidade científica para os tomadores de decisão”, disse Joly.
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