REDAÇÃO ÉPOCA GERAL
Na terça-feira (14), comemoramos o Dia do Combate à Poluição. O Brasil tem muito a fazer, já que nossos rios, mares e atmosfera sofrem com a sujeira e poluição.
Mas é sempre bom relembrar um caso que deu certo. A cidade de Cubatão, em São Paulo, conseguiu enfrentar seus problemas ambientais com sucesso, a ponto de ser considerada pela ONU como “Cidade-símbolo da Recuperação Ambiental”.
Mas é sempre bom relembrar um caso que deu certo. A cidade de Cubatão, em São Paulo, conseguiu enfrentar seus problemas ambientais com sucesso, a ponto de ser considerada pela ONU como “Cidade-símbolo da Recuperação Ambiental”.
Cubatão passou por uma rápida industrialização na década de 1950, muito antes da poluição ser uma preocupação. O resultado foi terrível: de um vale agradável no meio da Mata Atlântica, a cidade se transformou no “Vale da Morte” na década de 1980. Os níveis alarmantes de poluição comprometeram a saúde da população e se manifestaram em chuvas ácidas, problemas respiratórios e altos índices de crianças nascendo com má-formações ou mortas.
A recuperação começou a partir de 1985, com a participação de todos os setores da sociedade. Para falar sobre isso, o Blog do Planeta entrevistou, por e-mail, Américo Barbosa e Dirce Alves, autores do livro “Uma história feita por muitas mãos”. O livro mostra como que a Agenda 21 – o documento aprovado pela ONU na Eco92 sobre meio ambiente – foi implantada em Cubatão.
O livro está disponível para download: Uma história feita por muitas mãos
Blog do Planeta – Na década de 1980, Cubatão foi apelidada de “Vale da Morte” por causa da poluição. Como que a cidade chegou a essa situação?
O Polo Industrial de Cubatão pagou o preço pelo seu pioneirismo, pois sua fundação é anterior à criação da Lei de Controle de Poluição no Estado de São Paulo. Quando a lei entrou em vigor, em 1976, já existiam 18 indústrias instaladas no polo.
Blog do Planeta – Como que a Agenda 21 começou a ser implantada na cidade?
A partir de 1985 uma união entre indústrias, comunidade e governo, juntamente com a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), começou um intenso trabalho de preservação ambiental, e a cidade conseguiu controlar 98% do nível de poluentes no ar, fazendo com que a ONU concedesse, em 1992, o título de “Cidade-símbolo da Recuperação Ambiental”. A partir de 2006 a proposta da Agenda 21, abraçada pelo CIESP/CIDE, foi adotada como ferramenta para um planejamento estratégico de longo prazo, conciliando a atuação da indústria, do poder público e da comunidade.
Foram definidos os objetivos prioritários para o desenvolvimento sustentável da cidade, englobando não apenas a questão do meio ambiente, mas o planejamento urbano e o desenvolvimento humano e social – saúde, educação, trabalho e habitação.
Blog do Planeta – Dados atuais mostram que a cidade diminuiu a poluição mesmo aumentando a produção e a indústria local. Como isso foi possível?
O Polo investiu em modernização de equipamentos, em programas de recuperação da Serra do Mar, da qualidade das águas do rio Cubatão, e em programas de mitigação de riscos desde a década de 1980. Em 2011 o programa atingiu 100% de controle das fontes primárias de poluição detectadas em 1983. A produtividade do parque industrial cresceu 40%, e a cidade está há 13 anos sem decretar estado de atenção em função da qualidade do ar.
Além disso, vários programas complementares foram instalados para o monitoramento ambiental: operações inverno e verão, controle de poeiras fugitivas, qualidade das águas dos rios e das emissões atmosféricas. Hoje a cidade já usufrui dos benefícios desses investimentos.
Blog do Planeta – O livro documenta as principais ações para resolver o problema ambiental? Quais foram as principais medidas?
O livro documenta a implantação de Agenda 21. Ele relata passo a passo como foi construída a Agenda 21 de Cubatão, considerando às áreas de Meio Ambiente, Economia e Social. A Agenda 21 de Cubatão abrange ao todo 17 temas, escolhidos pelos três setores – público, privado e sociedade civil – com seus respectivos coordenadores. São temas como Educação ambiental, Logística, Áreas de Preservação Permanente, Saneamento Básico, Indústria, entre outros. O livro mostra o andamento desses projetos e o envolvimento da comunidade, Poder Público e Polo Industrial de Cubatão.
Blog do Planeta – Como foi a participação de cada setor – público, privado, sociedade civil – na recuperação da cidade? Houve dificuldades ou resistências na construção da Agenda 21 em Cubatão?
O processo permitiu o surgimento de um diálogo entre pessoas que, muitas vezes, trabalhavam ‘juntas’ e nunca haviam conversado. A medida em que os Fóruns de discussão foram avançando e os representantes de cada área mostrando seu comprometimento e seriedade com os temas, a desconfiança foi dando lugar à cooperação. Até hoje 1.800 conselheiros de variadas áreas trabalham voluntariamente para a manutenção da Agenda. É o maior número de conselheiros participantes de uma Agenda 21 no Brasil.
O livro tem a proposta de documentar o momento histórico da Agenda 21 de Cubatão e seus personagens, dando voz a todos: membros do Conselho Consultivo, Secretaria-Executiva, Coordenadores Temáticos, Painel Comunitário, consultores, ambientalistas, Prefeitura. O resultado é um livro-revista que pode ser lido em vários níveis: pelos testemunhos dos participantes, que compõem um “hipertexto”; na íntegra, considerando o contexto; pelas imagens ou pelo planejamento, segundo os autores. O livro também pode ser acessado pelo site podendo ser compartilhado com outras cidades a experiência de Cubatão.
Blog do Planeta – O que outras cidades brasileiras podem aprender com a experiência de implementação da Agenda 21 em Cubatão?
A Agenda 21 de Cubatão é um projeto construído por muitas mãos. Ela está sendo uma das mais bem sucedidas do país porque todos os setores da sociedade se mobilizaram e permanecem engajados no cumprimento das metas estabelecidas para 2020. De 2006 até hoje, a Agenda 21 passou a compor a política pública do município, que estabeleceu um plano estratégico com metas exequíveis até 2020. A Agenda 21 é apartidária e de toda a cidade, o que assegura sua continuidade. Dos 282 projetos propostos pelos grupos de trabalho (compostos por cidadãos e representantes dos demais setores), 92% estão em execução.
Foto: Rodrigo Fernandes/PMC
(Bruno Calixto)
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