Os empreendedores podem solicitar o novo certificado no momento do pedido do alvará de construção da obra
A minimização dos impactos ambientais gerados durante e depois da construção de empreendimentos é o objetivo do Fator Verde, certificado que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) passará a conferir a organizações que executarem práticas de desenvolvimento sustentável em suas obras. Fortaleza será a primeira cidade brasileira a adotar a proposta.
A defesa ao meio ambiente também vem sendo estimulada pela campanha "Plante uma árvore. Semeie esta ideia!". Lançada pelo Grupo Edson Queiroz, a iniciativa tem como foco estimular a criação e a recuperação de áreas verdes da Capital, propiciando aos seus habitantes uma vida mais saudável e em harmonia com a natureza.
A regulamentação do Fator Verde foi aprovada, no último dia 28 de março, por unanimidade, durante a 50ª reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam), e será implementada ainda neste semestre.
Segundo Alan Arrais, coordenador de Fiscalização e Controle Urbano da Semam, os empreendedores podem solicitar o Fator Verde para os seus projetos ou obras quando derem entrada no pedido de alvará de construção.
Serão avaliados diversos parâmetros. Cada qual com a sua pontuação. Entre eles estão a utilização de resíduos sólidos reciclados na execução da obra, a utilização controlada de iluminação e ventilação natural na edificação, o reúso de efluentes de águas cinzas devidamente tratadas, o estacionamento de bicicletas, entre outros.
Conforme o coordenador, cada item equivale a uma pontuação, totalizando 400 pontos e, ao final, as empresas que adquirirem acima de 100 pontos ganharão o certificado de que o empreendimento foi construído pela regulamentação do Fator Verde. Arrais ressalta que as instituições não são obrigadas a aderir ao selo, pois a solicitação é voluntária. Por outro lado, ele destaca que o Fator Verde, além de gerar benefícios para o meio ambiente, é uma ferramenta de marketing para aquelas que recebem o certificado.
Tendência
André Montenegro, vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon/CE), diz apoiar integralmente a implementação do certificado. Ele garantiu que os critérios avaliados são passíveis de execução.
Conforme conta, a resolução foi pensada a partir de uma viagem feita pelo titular da Semam Deodato Ramalho até a Suécia, país onde o Fator Verde já está sendo desenvolvido há alguns anos. "Trouxemos a ideia, avaliamos e adaptamos à nossa realidade. Esse certificado é muito importante, pois as empresas que não aderem à sustentabilidade estão fora do mercado", diz.
Segundo o vice-presidente do Sinduscon/CE, na próxima reunião do Comam, será votada a resolução que aborda o licenciamento de obras da construção civil, além de serem redefinidas as pontuações de acordo com cada item da resolução.
Deodato Ramalho acredita que, em um prazo de dez anos, o comprador de um imóvel usará o Fator Verde como parâmetro para a sua compra. "É uma tendência de mercado", aponta, baseando-se nos exemplos adotados por várias cidades da Suécia. "Fortaleza, será a primeira cidade brasileira a implementar o Fator Verde", enfatiza o titular da Semam.
FIQUE POR DENTRO
Parâmetros precisam ser seguidos
O Fator Verde é um certificado para obras e/ou projetos arquitetônicos que apliquem práticas de desenvolvimento sustentável. Existem parâmetros, cada qual com a sua pontuação, que vão desde ações que evitam o desperdício de matéria-prima, por exemplo, ao reaproveitamento de materiais usados na obra.
Dentre os parâmetros avaliados, estão a utilização de resíduos sólidos reciclados na execução da obra; a aplicação de logística reversa na obra; o reúso de efluentes de águas cinzas, devidamente tratados; a utilização e/ou retenção da água através de tanques pulmão, ou de outros mecanismos, com o destino final do excedente para o sistema de drenagem do próprio empreendimento; o uso de madeiras certificadas; e a adoção de bicicletário com piso permeável à água (evitando a super-saturação dos canais de drenagem).
Um comitê técnico deverá ser formado para analisar as propostas de regulamentação de licenciamento ambiental sugeridas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Fortaleza (Semam). O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon/CE) solicitou agilidade no andamento das discussões sobre a implementação do Fator Verde, considerando que a Prefeitura Municipal de Fortaleza está exigindo licenciamento ambiental das construtoras sem critérios definidos e gerando insegurança aos empreendimentos da Capital.
KARLA CAMILAREPÓRTER
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