Contratações públicas sustentáveis são as que consideram critérios ambientais, econômicos e sociais, em todos os estágios do processo de contratação, transformando o poder de compra do Estado em um instrumento de proteção ao meio ambiente e de desenvolvimento econômico e social.
A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão tem priorizado a sustentabilidade nas contratações públicas. Primeiramente, desenvolveu um sistema de compras que comporta o cadastro de todos os atores envolvidos bem como um catálogo de bens e serviços, informatizou todo o processo e desenvolveu modalidades executadas na forma eletrônica. Ou seja, organizou um sistema de compras transparente e funcional, diminuindo não só os custos operacionais das compras públicas, como o dos bens e serviços adquiridos.
Posteriormente, foi desenvolvida uma política voltada para as micros e pequenas empresas (MPE´s) usando o poder de compra do Estado para incentivar a sua participação nas licitações, fortalecendo o setor, gerando emprego, distribuindo renda e consolidando o mercado.
No momento, a SLTI está potencializando o Programa de Contratações Públicas Sustentáveis para que possa incluir critérios ambientais nas compras públicas. O Estado não pode ser só mais um ator nos esforços da sociedade para criar um modelo justo de desenvolvimento sustentável, mas deve promover uma cultura institucional que sirva de exemplo para a sociedade.
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