Comissão aprova criação de PIB Verde para avaliar patrimônio ecológico

Agência Câmara

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (19) o Projeto de Lei 2900/11, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que estabelece o cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) Verde para avaliar o patrimônio ecológico nacional.

Pelo projeto, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pelo cálculo do PIB, divulgará também o PIB Verde, em cujo cálculo será considerado o patrimônio ecológico, além dos critérios e dados econômicos e sociais tradicionalmente utilizados.

A relatora da proposta na comissão, deputada Rebecca Garcia (PP-AM), mudou o texto que sugeria a divulgação anual do PIB Verde, argumentando que, como a metodologia será nova, talvez não seja possível essa periodicidade. 

Ela sugeriu ainda que os critérios sejam discutidos com a sociedade e com o Congresso para criar um índice em sintonia com as preocupações ambientais.

“Se algum tipo de índice de desenvolvimento sustentável conseguisse obter ampla aceitação e aplicação, poderia constituir valiosa ferramenta para a mudança de comportamento da sociedade, em face dos desafios socioambientais que este novo milênio apresenta”, defendeu.

Rebecca Garcia também incluiu no texto da proposta o Índice de Riqueza Inclusiva (IRI), elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU), como outro levantamento de riqueza a ser levado em conta no desenvolvimento de uma metodologia para o PIB Verde.

Origem

O PIB Verde é um indicador de crescimento econômico que leva em conta as consequências ambientais do crescimento econômico medido pelo PIB padrão, ou seja, os custos ambientais. 

Em 2004, o primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, anunciou o uso do PIB Verde como um indicador econômico para seu país. O primeiro relatório foi publicado em 2006.

Pelo indicador, os países devem atribuir o valor econômico a serviços ambientais prestados pelos ecossistemas, de modo que esses valores possam ser incorporados à contabilidade do setor produtivo, sendo também utilizados para a nova metodologia de cálculo do PIB, que passaria a ser um indicador conjunto dos processos econômicos, da sustentabilidade ambiental e do bem-estar da sociedade.

Tramitação

A matéria tramita em caráter conclusivo e será examinada pela Comissão e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-2900/2011

(Agência Câmara)