Mais de 40 empresas estão interessadas em participar do projeto São Paulo Iluminada
Clipping/Ilume
Mário Chaves da Secom - Secretaria de Comunicação
Quarenta e uma empresas atenderam ao Chamamento Público da Secretaria Municipal de Serviços, da Prefeitura de São Paulo, e se inscreveram como interessadas em participar de parcerias público-privadas (PPPs) para melhorar a iluminação pública da capital paulista.
Desse total, 26 foram autorizadas. As demais (15) têm até 12 de novembro para apresentar documentação complementar, como, por exemplo, Certidão Negativa de Débitos perante ao INSS, cópia autenticada de contrato social e comprovação de capacidade técnica para o desenvolvimento dos estudos por meio de suas experiências em projetos de natureza similar. Esse também é o prazo para a interposição de recursos. No dia 14 ocorrerá uma reunião entre os membros da Comissão Técnica e as empresas habilitadas para apresentação de dados e esclarecimento de dúvidas.
De acordo com o chamamento, as empresas autorizadas têm agora 80 dias para a apresentação dos estudos de modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação. A expectativa é que as parcerias tenham início ainda no primeiro semestre do próximo ano.
Por meio das PPPs, como esclarece o secretário de Serviços, Simão Pedro, a ideia é trocar toda a rede de iluminação da cidade, composta por mais de 560 mil lâmpadas. “Com mais de 40 anos, o parque luminotécnico de São Paulo está obsoleto e gera um custo enorme ao município, cerca de R$300 milhões por ano”, enfatiza.
Sempre com o foco na qualidade do serviço a ser prestado, os estudos a serem apresentados deverão ser orientados por objetivos que promovam, entre outros pontos, a melhoria do índice ou grau de luminância implantado para níveis adequados ao tipo de via, a redução do consumo de energia elétrica, a viabilização do uso de ferramentas de Tecnologia da Informação no controle efetivo e em tempo real do comportamento da rede de iluminação pública, o controle e a medição da eficiência do serviço prestado pela luminosidade entregue e a garantia da transparência da informação e da gestão.
Além da reconstrução total ou parcial da infraestrutura da rede de iluminação pública, bem como de sua expansão, espera-se que as empresas autorizadas promovam estudos de atualização e manutenção do seu cadastro técnico e também a operação, manutenção e expansão dos ativos, englobando todos os serviços a eles agregados.
Pela parceria a ser firmada, os vencedores da licitação ficarão com a arrecadação da Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), estimada para este ano em R$271 milhões. Esse valor é pago pelo contribuinte na conta de luz – R$4,44 por residência e R$13,99 para imóveis não residenciais.
Histórico
O Chamamento Público teve início em 16 de setembro com a solicitação da GE Iluminação do Brasil Comércio de Lâmpadas para realizar estudos preliminares relacionados à prestação do serviço de iluminação pública no município de São Paulo. A partir dessa data, foi criada a Comissão Especial de Avaliação com a atribuição de analisar o pedido recebido e, com base no interesse público, fazer publicar o referido comunicado.
Sua estruturação conta com o suporte da São Paulo Negócios, empresa ligada à Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico, que atua na estruturação de projetos de concessão e parceria público-privada do município, na promoção de investimentos e na melhoria do ambiente de negócios na cidade.
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