O conceito de Redução de Emissões por Desamatamento e Degradação Florestal (Redd) surgiu na Convenção Quadro das Nações Unidas (UNFCCC) realizada em 2003.
Na época, um grupo de instituições não-governamentais brasileiras propôs um mecanismo de redução compensada das emissões de carbono na atmosfera.
Mais tarde, em 2005, um grupo de países – dentre os quais Costa Rica e Papua Nova Guiné – propuseram a criação de um mecanismo de mitigação baseado na Redução de Emissões por Desmatamento (Red).
Mapa abrangência
Com o amadurecimento dos debates, surgiu a necessidade de incluir a degradação florestal e, posteriormente, abranger países que detêm estoques florestais e não apenas os que possuem florestas sob determinado grau de ameaça. Com isso a sigla evoluiu para Redd.
No ano de 2007, durante a 13ª Conferência das Partes da UNFCCC (COP-13), em Bali, foi adotado o Plano de Ação de Bali, que determinou Redd como uma das potenciais ações de mitigação de mudanças climáticas.
Foi adotada decisão que estimula os países a reduzir emissões por desmatamento e degradação, assim como a promover investimentos em construção de capacidades, transferência de tecnologia, identificação de opções e apoio a atividades demonstrativas.
Ficou acertado que as premissas fariam parte de um novo acordo internacional, o qual deveria ser concluído na 15ª Conferência das Partes (COP-15), em Copenhague.
Foi também durante a COP-13 que o conceito inicial foi ampliado pela segunda vez, e passou a ser conhecido como Redd+.
Isso significa que, além das reduções por desmatamento e degradação, ele passou a abranger a tarefa da conservação florestal, do manejo sustentável e do aumento dos estoques de carbono.
O compromisso foi registrado no Plano de Ação de Bali.
Mitigação - A redução da emissão de gases de efeito estufa, por meio das medidas previstas no conceito Redd+ pretende ser uma alternativa viável para mitigar os impactos das mudanças climáticas.
Além disso, traz em seu bojo benefícios adicionais, pois a redução do desmatamento e degradação e a conservação dos estoques de carbono contribuem para a conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos e para a melhoria das condições de vida das populações tradicionais.
Ao longo do tempo em que não houve definição concreta sobre o futuro mecanismo de Redd+, muitas iniciativas, programas e projetos por parte de governos, ONGs e pessoas físicas ou jurídicas surgiram aleatoriamente em todo o mundo, de forma voluntária e em diversos casos desvinculada das negociações internacionais.
No Brasil e em outros países, ainda não existe regulamentação específica para esse tipo de ação. Todas as iniciativas estão passando por processos de discussão e definição dos marcos regulatórios.
Na 16ª Conferência das Partes (COP-16), realizada em Cancun, México, em 2010, o conceito Redd+ bem como suas diretrizes, salvaguardas e principais regras foram aprovados no âmbito do Acordo de Cancun.
Redd+ é uma estratégia de mitigação da mudança do clima pelos países em desenvolvimento, de caráter voluntário, e contará com o apoio técnico e financeiro dos países desenvolvidos.
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