Vivemos uma nova era geológica: o Antropoceno. Significa que os impactos da presença humana já estão tão fortes que abalam a história geológica do Planeta.
Isto significa que as mudanças climáticas e a contaminação dos rios, lagos e oceanos já marcaram de forma definitiva a história da Terra.
Esta proposta foi feita originalmente por cientistas suecos e conta atualmente com ampla aceitação na comunidade científica internacional.
As emissões globais de gases efeito estufa já superam 50 bilhões de toneladas de CO2. Isto é bem acima dos limites considerados seguros pela ciência.
Devemos reduzir as emissões para no máximo 44 bilhões até 2020, tarefa para todos os países, que possuem responsabilidades comuns, entretanto, diferenciadas.
Diante disso, o Governo Federal está implementando, desde 2011, o Programa de Agricultura de Baixo Carbono (ABC). Este Programa tem a meta de reduzir 36% as emissões de gases efeito estufa até 2020.
Dados do Banco do Brasil S.A (BB), maior financiador do Plano – dos mais de R$ 6 bilhões, R$ 5, 5 bilhões são dele – mostram que o maior investimento até agora foi na recuperação de pastagens, respondendo cerca de 68% do total financiado. Em seguida, vêm os sistemas de plantio direto, com 11%.
Até o início de 2014, 19.551 técnicos e produtores já foram capacitados por meio do Plano, sendo que, em 2013, foram realizadas quase 7 mil capacitações.
Para a safra 2013-2014, o Governo Federal disponibilizou R$ 4,5 bilhões – 32% de aumento em relação ao ano anterior – dos quais já foram utilizados, somente até a metade desta safra, R$ 1,75 bilhões.
De 2010 a 2014, os recursos utilizados por meio do Plano tiveram um aumento de 584%.
As principais vantagens do Programa ABC para os produtores são as taxas de juros mais baixas, chegando a 5% pelo Programa ABC e até 4,5% pelo Pronamp, para médios produtores, até oito anos de carência e até 15 anos para fazer o pagamento. Já foram firmados 23.498 contratos.
Os estados de Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Tocantins, Goiás e Bahia já estabeleceram e publicaram os planos estaduais e terão prioridade no crédito. O Centro-Oeste e o Sudeste foram as regiões que mais aderiram ao programa de crédito.
O Amazonas ainda aproveitou pouco do Programa ABC.
O Amazonas tem muito a se beneficiar com um programa de agricultura de baixo carbono. Primeiro, porque boa parte dos sistemas de produção já possuem baixas emissões e, portanto, podem se beneficiar dos programas nacionais e internacionais.
Segundo, porque as instituições de pesquisa e extensão rural do Amazonas têm muito a contribuir para o avanço tecnológico da produção rural.
O debate sobre políticas públicas no Amazonas não pode deixar de estar alinhado com a ciência e os temas da atualidade.
O Amazonas é o estado que abriga a tecnologia de ponta nas indústrias da Zona Franca de Manaus (ZFM). O Governo do Estado não pode ser pautado por posições ultrapassadas sobre o futuro da produção agropecuária.
É essencial que as novas políticas de produção rural considerem as oportunidades oferecidas pela agricultura de baixo carbono.
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