Estado de São Paulo cria programa para proteção das Unidades de Conservação (UCs)
Foi lançada ontem, durante o II Fórum de Cooperação Internacional, em São
Paulo, a Comissão Paulista de Biodiversidade e o Programa Parcerias para
a Sustentabilidade das Unidades de Conservação (UCs).
Em outras palavras, o documento estabelece mecanismos para viabilizar
a concessão de serviços de gestão e ecoturismo em unidades de
conservação à iniciativa privada, ONGs, comunidades locais e eventuais
consórcios para participar de editais de licitação.
Com o Programa de Parcerias, a Fundação para a Conservação e a
Produção Florestal do Estado de São Paulo (FF), órgão da Secretaria de
Estado do Meio Ambiente (SMA), está autorizada a formalizar parcerias
com a iniciativa privada para exploração dos atrativos turísticos nas
UCs. O objetivo é buscar apoio e recursos para fortalecer as ações de
conservação e produção florestal. Por outro lado, visa oferecer serviços
de qualidade de ecoturismo e toda gama de subprodutos daí
resultantes.
São
Paulo foi o primeiro Estado do Brasil a estabelecer áreas naturais
protegidas no País e pioneiro em criar uma Polícia Florestal e também o
primeiro corredor de área protegida da Mata Atlântica, com o Parque
Estadual da Serra do Mar, em 1977.
Recentemente, o Estado criou três áreas de proteção ambiental
marinha. Com mais de 100 unidades de conservação, São Paulo tem hoje 4,7
milhões de hectares de áreas protegidas.
Parcerias do programa
O projeto Parcerias para a Sustentabilidade das Unidades de
Conservação (UCs) foi construído em parceria com o Instituto Semeia e o
Programa de Ecoturismo na Mata Atlântica, financiado pelo Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID), que injetou mais de R$ 30
milhões em seis UCs de São Paulo.
O objetivo do programa é buscar alternativas de parcerias na
prestação de serviços ligados ao turismo em áreas especialmente
protegidas, inclusive nos Parques.
São trilhas, esportes de aventura (como rafting e mergulho),
restaurantes e lanchonetes, centros de visitação e vários serviços que
podem ser concedidos às entidades de iniciativa privada, principalmente
àquelas existentes em cidades abrangidas pelas UCs. A utilização de mão
de obra local é uma das bases para a geração de emprego e incremento
econômico nas comunidades vizinhas às áreas protegidas.
Com
o decreto, a FF está autorizada a preparar os editais de licitação, a
partir da definição de uma matriz para cada uma das áreas selecionadas
pela instituição. Hoje, são 33 unidades aptas a participarem do
programa, sendo 29 parques estaduais, dois monumentos naturais e dois
parques ecológicos. Os principais atrativos naturais abertos à visitação
são 169 trilhas, 77 cachoeiras, 25 cavernas, 42 poços abertos e 94
atrativos históricos culturais. São unidades com pousadas, camping,
lanchonetes, restaurantes, estrutura de lazer para uso público. A
estimativa é que os primeiros editais estejam prontos no início de
2012.
Após a assinatura do decreto, a FF definirá as unidades que deverão
ter serviços concedidos e quais serão esses serviços. Preparar as
licitações e publicar os editais firmando contratos com os vencedores
dos certames. Posteriormente, acompanhará e fará a fiscalização da
execução dos contratos.
O Programa de Parcerias prevê ainda a recuperação de ecossistemas
degradados e a criação de meios e incentivos para atividades de pesquisa
científica, estudos e monitoramento ambiental. “Queremos aumentar a
capacidade operacional da FF com foco na conservação e melhorar os
serviços voltados para atendimento ao público visitante.
Com
o programa, também vamos gerar renda e oportunidades para a população
local e do entorno das unidades. Além de captar recursos para a
sustentabilidade financeira das unidades e envolver outros setores e
segmentos na conservação das áreas protegidas”, explica o secretário
Bruno Covas.
Segundo João Gabriel Bruno, a FF tem 92 unidades de sua
responsabilidade. “Com o Programa de Parcerias vamos buscar a
sustentabilidade financeira das unidades. A ideia central é prover as
unidades de conservação onde são possíveis inúmeras práticas de lazer,
com equipamentos de apoio e sustentação ao turismo, educação ambiental,
pesquisa científica de modo a auxiliar no sustento econômico das
atividades e incentivar investimentos para melhorar a infraestrutura
necessária a essas práticas”, afirma o diretor executivo da Fundação.
Fonte: EPTV-Globo.com
