ELETRICIDADE INDUSTRIAL - Curso de Qualificação Profissional! INSCRIÇÕES ABERTAS!

 

Objetivos

- Pretende oferecer aos participantes, formação e aperfeiçoamento profissional para que possam conhecer e selecionar componentes e dispositivos elétricos, ler e interpretar diagramas esquemáticos, localizar defeitos e efetuar reparos em circuitos elétricos residenciais e industriais

Objetivos específicos

- Qualificar o aluno / profissional para que o mesmo possa desenvolver habilidades e adquirir técnicas para atuar como oficial eletricista com ênfase em montagens industriais aliando capacidade técnica e atendimento as exigências de segurança do trabalho. 

- Atender a demanda do mercado com profissionais qualificados e aptos.

Justificativa

- Ineditismo deste curso de qualificação na região, considerando a especialidade, metodologia e resultado.

- Atendimento ao disposto na NR-10 na exigência de qualificação destes profissionais.

Público-alvo

- O curso é voltado para colaboradores de empresa, pessoas que pretendam trabalhar na área de elétrica, profissionais que necessitam de qualificação comprovada e interessados da comunidade em geral em aperfeiçoar seus conhecimentos na área.

Pré-Requisitos

- Ensino Fundamental e idade mínima de 16 anos

Benefícios

- Formação teórica básica, contato direto com sistemas e dispositivos atuais, ensaios laboratoriais, instrutores habilitados e atuantes no mercado da região, possibilidade de encaminhamento para vagas de emprego.

Programação do Curso

1) Eletricista Instalador Industrial; 

2) Eletricista de Manutenção Industrial. 

 

O  ISAPG e ISAtec disponibilizam o Curso de NR-10 básico (40 horas) como cortesia aos alunos que fizerem a qualificação profissional completa de 12 meses, desta forma, com a certificação da NR-10 completará as três certificações (Eletricista Instalador, Eletricista de Manutenção Industrial e a NR-10 ).

 

Programação do Curso

Turma 01: segundas e quartas-feiras, das 18:30 h as 22:00 h

Turma 02: terças e quintas-feiras, das 18:30 h as 22:00 h

Turma 03: terças e quintas-feiras, das 08:00 h as 12:00 h

 

Nova Turma: 

Inscrições Abertas     

Carga horária total:   408 horas

 

Grade Curricular

Eletricidade Básica

Fundamentos da eletricidade, circuitos elétricos, grandezas elétricas, lei de ohm, resistividade, associação de resistores, potência elétrica, magnetismo, eletromagnetismo, corrente alternada, corrente contínua, máquinas elétricas, dispositivos de proteção, seletividade, instalações prediais.

Materiais Elétricos

Unidades e instrumentos de medição, fixadores, condutores elétricos, eletrodutos rígidos, eletrodutos flexíveis, eletrocalhas, perfilados, leitos, acessórios de montagem, luminárias, lâmpadas, disjuntores, contatores, relés, inversores de freqüência, softstart, painéis elétricos, sistemas de aterramento, terminais e identificadores.

Laboratório de prática

Análise e medidas elétricas, emendas e isolações, solda exotérmica, norma DIN e norma NEMA, atuação de disjuntores e fusíveis, seccionadores, ajustes de relés, ligação de motores, iluminação a LED, montagens comandos elétricos, parametrização de inversor de freqüência e softstart.

Desenho técnico

Conceitos de desenho técnico, figuras geométricas, perspectiva isométrica, elementos paralelos e oblíquos, elementos diversos, projeção ortográfica, corte total, vistas ortográficas, meio corte, seção e encurtamento, omissão de corte, vistas auxiliares, representações especiais, contagem de elementos, escalas, prismas e pirâmides, tolerância dimensional e estado de superfície.

Eletrotécnica

Luminotécnica, sistema de proteção contra descargas atmosféricas, telecomunicação, redes de informática, telemática, fibra óptica, subestações, diagramas elétricos, comando elétrico, automação industrial. 

Segurança do trabalho e meio ambiente

Liderança e responsabilidade, conformidade legal, avaliação e gestão de riscos, novos empreendimentos, operação e manutenção, gestão de mudanças, aquisição de bens e serviços, capacitação, educação e conscientização, gestão de informações, comunicação, contingências, relacionamento com a comunidade, análise de acidentes e incidentes, gestão de produtos, processo de melhoria contínua, EPI’s, EPC’s e normas regulamentadoras.

  

Materiais Didáticos

Todas as disciplinas (exceto Laboratório):

- apostilas impressas;

- aulas com quadro branco;

- recursos multimídia.

Laboratório:

- materiais elétricos para simulações;

- aulas em bancadas;

- kit básico para Desenho Técnico (não incluso no valor das mensalidades)

- kit de ferramentas básicas (não incluso no valor das mensalidades) 

Uniformes (opcional)

A Escola disponibiliza ao aluno em caráter opcional camiseta de malha, guarda pó e bolsa tira colo, personalizados do curso (não inclusos no valor das mensalidades)

Número de Vagas

Turma Mínima:           20 alunos  

Turma Máxima:          30 alunos

 

Investimento

- 01 + 11 vezes de R$ 297,50 * DESCONTO de 20% de pontualidade - valor de R$ 240,00 para pagamento até vencimento. Para pagamentos efetuados no dia seguinte ao vencimento o valor do curso volta para o valor normal, ou seja, perde o desconto de pontualidade.

Para pagamento integral do curso (a vista) - 10% de desconto.

 

Para mais informações e conhecimento de todos os cursos acesse: 

www.isapg.com.br

Lixo da indústria de alimentos pode virar energia limpa

Por Karina Toledo

Agência FAPESP – Pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Araraquara (SP) estudam a viabilidade de usar a água residuária da indústria de suco de laranja para produzir hidrogênio – uma fonte de energia renovável, inesgotável e não poluente.

Pesquisadores do Cempeqc/Unesp desenvolvem metodologia 

para produzir hidrogênio a partir de águas residuárias do 

beneficiamento da laranja (fotos: divulgação e Wikimedia)

A pesquisa, apoiada pela FAPESP, está em andamento no Centro de Monitoramento e Pesquisa da Qualidade de Combustíveis, Biocombustíveis, Petróleo e Derivados (Cempeqc) do Instituto de Química da Unesp.

“A vantagem de produzir hidrogênio a partir de águas residuárias é aproveitar, de maneira sustentável, uma fonte de carbono que hoje está sendo descartada”, argumentou Sandra Imaculada Maintinguer, pesquisadora do Cempeqc.

De acordo com a pesquisadora, a proposta é reaproveitar a energia gerada localmente, na própria indústria, para abastecer as bombas dos sistemas de tratamento biológico, por exemplo.

“O método poderia beneficiar não apenas o setor citrícola, como o sucroalcoleiro, indústrias de refrigerantes, cervejas e de outros alimentos”, afirmou Maintinguer.

O hidrogênio, explicou a pesquisadora, é quase três vezes mais energético que os hidrocarbonetos e que o metano e quatro vezes mais que o etanol. No entanto, em razão do custo ainda elevado de armazenamento e transporte, seria inviável usar o gás, por exemplo, para substituir a energia hidrelétrica – ainda muito barata no Brasil.

O grupo de pesquisadores do Cempeqc está estudando três diferentes resíduos do beneficiamento da laranja cedidos por uma empresa situada em Matão (SP): o melaço, a vinhaça e a água residuária.

Embora o melaço e a vinhaça apresentem concentrações mais elevadas de açúcares (40 a 150 g glicose/L), testes preliminares sugerem que a água residuária (12g glicose/L) é a mais indicada para a produção biológica de hidrogênio.

“Quando a concentração de substrato é muito elevada, pode ocorrer a inibição do crescimento dos microrganismos que quebram os açúcares em moléculas menores, como ácidos orgânicos e hidrogênio. Existe uma faixa ideal, que parece ser a da água residuária”, disse Maintinguer.

Além da glicose, os pesquisadores também encontraram outras fontes de carbono na água residuária, como frutose e ácidos orgânicos, além de impurezas como óleos e detergentes usados no processo industrial.

“Fizemos os testes usando a água residuária com todas as impurezas e, mesmo assim, os resultados foram muito promissores. Conseguimos transformar cerca de 65% desse resíduo em hidrogênio. Como os microrganismos usam os nutrientes para crescer e se multiplicar em primeiro lugar, a produção nunca chega a 100%”, explicou a pesquisadora.

Arqueas metanogênicas

Os ensaios, em escala de bancada, foram feitos em reatores anaeróbios (frascos de vidro hermeticamente fechados), para evitar que o contato com o oxigênio inibisse a produção da enzima hidrogenase, extremamente importante na produção biológica de hidrogênio.

Na água residuária foi inoculado um conjunto de microrganismos de diferentes classes coletado em sistemas de tratamento biológico de esgotos sanitários. 

De acordo com a pesquisadora, o inóculo também pode ser obtido a partir do próprio lodo formado nos sistemas biológicos de tratamento industrial.

Porém, é necessário um pré-tratamento para eliminar as chamadas arqueas metanogênicas, um tipo de microrganismo capaz de consumir o hidrogênio produzido para formar metano, algo indesejável nesse caso.

“O processo biológico anaeróbio tem várias etapas e, em cada uma delas, atua uma classe diferente de microrganismo. Os carboidratos são quebrados em açúcares, ácidos orgânicos, acetato, hidrogênio e, se o processo não for interrompido, em metano”, disse a pesquisadora.

Para evitar que isso aconteça, o inóculo é submetido a um choque térmico e o pH do meio é reduzido para 5,5. O pré-tratamento causa a eliminação das arquéias metanogênicas, enquanto as bactérias úteis para o processo apenas entram em estado vegetativo, voltando a se multiplicar quando as condições se tornam favoráveis.

“É um método fácil e barato e só é necessário fazê-lo uma vez. Depois posso reaplicar o inóculo em outra amostra quando acabar o substrato no reator. Por enquanto, estamos usando apenas a configuração de reator em batelada (frascos com quantidades limitadas onde a reação ocorre até o substrato acabar e depois é preciso reabastecer). 

O próximo passo é testar em um reator de fluxo contínuo”, disse Maintinguer.

Além do hidrogênio, resultam do processo alguns ácidos graxos voláteis – como o ácido butírico e o ácido acético – também passíveis de serem transformados em hidrogênio por bactérias fotoheterotróficas.

“Elas consomem esses ácidos na presença da luz e liberam mais hidrogênio, elevando assim o rendimento”, explicou a pesquisadora.

Na avaliação de Maintinguer, o Brasil tem um grande potencial para ser referência em tecnologia do hidrogênio e é beneficiado pelo fato de ser um país tropical, com temperaturas médias anuais em torno de 25ºC – favorável ao desenvolvimento de bactérias.

“Em países como Holanda e Alemanha é preciso aquecer os reatores para que o processo seja bem sucedido”, comentou.

O Ministério de Minas e Energia tem planos para introduzir o hidrogênio na matriz energética do país até 2025, inclusive como combustível automotivo. Uma das metas do governo brasileiro é que, após 2020, toda a produção do gás seja obtida a partir de fontes renováveis.

Fonte: www.agencia.fapesp.br

Acessórios de moda ao estilo amazônico se tornam tendências luxuosas e sustentáveis

Grifes e designers investem em um material que se encontra com fartura na Amazônia - o couro de peixe - e ganham adeptos da moda e da natureza em si

Rosiel Mendonça

Ibama e Ministério da Agricultura crediam frigoríficos fornecedores (Divulgação)

O criador da Osklen, Oskar Metsavaht, cantou a pedra há quase três anos: 

“o novo luxo é nobre e sustentável”. 

Foi essa filosofia que levou a grife brasileira a investir em um material que se encontra com fartura por aqui, o couro de peixe, tão resistente quanto o bovino. Exótica e peculiar, a matéria-prima amazônica chama a atenção pela presença das lamélulas, locais onde as escamas estão inseridas.

Quem trabalha com o couro de peixe há mais de 20 anos é a designer de joias Rita Prossi, que aplica peles de surubim, aruanã, pescada e tambaqui em suas biojoias e cintos. 

“O exotismo é o diferencial desse material, mas alguns não entendem muito bem que essa é uma matéria-prima sustentável”, conta Rita, que se queixa da falta de informação sobre o produto.

“Essa é uma das barreiras que encontrei ao trabalhar com couro de peixe, por isso tenho sempre que explicar que essa é uma pele que seria jogada fora porque os frigoríficos exportam somente os filés. 

Têm pessoas que acham que estamos matando os peixes para fazer isso”, comenta.

COLARES E PULSEIRAS

Aliar beleza e sustentabilidade a colares, tiaras, pulseiras e brincos também é a fonte de renda da artesã Luciana Martins. 

Um diferencial dos produtos dela é justamente a utilização da técnica do curtume do couro de peixe de peixes regionais como o pirarucu, o tambaqui e a pirarara.

“Aprendi a técnica do curtume em Manaus em uma visita ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), onde tive acesso à pesquisa pioneira do professor José Rebello em transformar a pele de animais em couro para a utilização na indústria, e também por meio de qualificação no Sebrae”, explica a artesã.

Os colares produzidos por ela custam de R$ 15 a R$ 100 reais; as pulseiras, de R$ 15 a R$ 25. 

Os acessórios podem ser encontrados no Feirão da Sepror, na avenida Torquato Tapajós (antiga Expoagro), de quinta-feira a sexta-feira, das 7 horas às 17 horas; aos sábados, na Feira da Asa, na avenida Coronel Teixeira; 

na Feira do Cassam, na avenida General Rodrigo Otávio; 

e aos domingos, na Feira da Eduardo Ribeiro, Centro.

SUSTENTABILIDADE

Outra artesã que embarcou na ideia de investir em couro de peixe é Greyci Oliveira, gerente da empresa Couro D’água Amazonas, que também é fornecedora da designer Rita Prossi. 

Greyci conta que qualquer espécie pode ser utilizada, sendo a pirarara e a pescada as mais utilizadas por ela na produção de bolsas, carteiras, pastas e acessórios.

As etapas pelas quais as peles passam durante o curtimento vão da lavagem, descarne, remoção das escamas até o recurtimento com produtos naturais, tingimento, secagem e lixamento. 

Tudo isso pode levar até 15 dias.

Serviços

O quê: Couro D’água

Onde: Galeria de Artes do Amazonas, na avenida Joaquim Nabuco, esquina com a avenida Tarumã

O quê: Feirão da Sepror

Onde: avenida Torquato Tapajós (antiga Expoagro)

O quê: Rita Prossi

Onde: Quiosque no Manauara Shopping

Fonte: www.acritica.uol.com.br

Eficiência Energética - Conta Verde estimula usuário a compensar emissões pelo consumo de energia

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

Conta Verde estimula usuário a compensar emissões pelo consumo de energiaArquivo/Agência Brasil

Projeto inédito no país, criado pela Companhia Energética do Ceará (Coelce), do Grupo Enel, incentiva os clientes a buscarem uma forma de compensar as emissões de gás carbônico (CO2) pelo consumo de energia elétrica. 

O Conta Verde, como está sendo chamado, faz parte do programa Ecoelce, que estimula a troca de material reciclável por descontos nas contas de energia.

O coordenador da Área de Meio Ambiente da Coelce, Sérgio Araújo, ressaltou na terça-feira (6), em entrevista à Agência Brasil, a importância de os consumidores saberem que, ao consumir energia elétrica, estão também emitindo CO2, “neste momento em que as usinas térmicas estão operando a plena carga no Brasil”. 

A idéia, acrescentou, é que haja “conscientização da importância do consumo de energia elétrica de forma adequada, sem desperdício, e, ao mesmo tempo, a consciência ambiental de fazer a reciclagem”. 

Araújo lembrou que, atualmente, tira-se muito mais da Terra do que sua capacidade de renovação.

A Coelce fez um estudo para saber o índice de redução do consumo de energia elétrica durante a reciclagem. 

No caso do alumínio, por exemplo, foi verificado que para produzir 1 quilo (kg) do produto são emitidos 10 kg de CO2 e, na reciclagem desse alumínio, são gastos em torno de 300 gramas. 

“Existe uma diferença enorme ao se reciclar e ao se produzir. É essa diferença entre a produção tradicional e o que é reciclado que a gente considera para compensar as emissões de CO2 do cliente”, destacou.

A troca pode ser feita por bônus nas contas de luz com material reciclável, como latas de alumínio, ferro, plástico, vidro e metal. Se o cliente consome energia com eficiência, sem desperdício, e leva para os postos disponibilizados pela distribuidora tudo o que pode reciclar, ele vai chegar a compensar as emissões. 

“O Conta Verde é um projeto de educação ambiental”, disse o coordenador.

Pessoas jurídicas do comércio e da indústria já têm acesso à iniciativa desde maio do ano passado, e o cliente residencial de baixa tensão passou a participar do projeto no mês passado. 

“Os cerca de 3,5 milhões de clientes da Coelce já têm a informação de quanto emitem de CO2 na conta de energia, e sabem que podem compensar por meio da reciclagem.”

João Félix Alves, morador do Conjunto Nova Metrópole, em Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza, troca resíduos recicláveis por descontos na conta de luz no Ecoelce, e há dez meses paga a conta de energia com lixo. 

“Agora, com a novidade da Conta Verde, além de ajudar o meu bolso, vou ajudar ainda mais a natureza”, manifestou. 

“Ele compensa mais do que consome”, observou o coordenador da Área de Meio Ambiente da distribuidora. 

O consumo consciente mostra na conta de energia o quanto o cliente compensou suas emissões até 100%. 

“A gente espera que ele se aproxime mais dos 100%”, salientou.

Sérgio Araújo informou que o projeto Conta Verde foi desenvolvido por meio do programa de eficiência energética da Coelce, mas está disponível para ser copiado por qualquer outra empresa do setor que queira replicá-lo.

O programa Ecoelce foi premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como um dos projetos mais importantes para o alcance dos Objetivos do Milênio. 

O programa já beneficiou 430 mil clientes, arrecadou cerca de 18 mil toneladas de resíduos e concedeu R$ 2,3 milhões em bônus nas contas de energia. 

Atualmente, o Ecoelce conta com 102 postos de recolhimento no Ceará, incluindo a capital, Fortaleza.

Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br

O Programa Avesso traz os bastidores da nova campanha de NET “ Monstro”.

Nas gravações, a marca trouxe a empresa Legacy Effects de Los Angeles que já criou anteriormente Homem-Aranha, Avatar para criar o personagem principal da campanha. 

O Avesso esteve presente nas filmagens, que aconteceram na Vila Madalena em São Paulo, e mostra os detalhes dos bastidores dessa campanha, criada pela Talent e produzida pela O2 Filmes.

Para a Diretora Comercial e de Comunicação da NET, Roberta de Godoi, ”Foi dessa forma, doce e delicada mas também objetiva que a gente está saindo de casa e indo com o cliente para onde ele for.”

Confira o vídeo:

Fonte:  www.avesso.tv.br

FecomercioSP abre inscrições para o 5º Prêmio de Sustentabilidade

                                     Crédito TUTU DIVULGAÇÃO

                               

Premiação reconhece os melhores projetos em quatro categorias: Empresa, Órgão Público, Academia e Reportagem Jornalística

São Paulo, 15 de dezembro de 2014 – Até o dia 10 de agosto estão abertas as inscrições para o 5º Prêmio Fecomercio de Sustentabilidade, promovido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). 

O objetivo da ação é estimular a prática da sustentabilidade por meio de projetos que agreguem valor a novos modelos de negócios, serviços e produtos.

O principal critério levado em consideração para a escolha dos finalistas é a “inovação”, quesito que irá conduzir todo o processo de avaliação dos participantes. 

Além disso, a relevância para o negócio e para as demais partes interessadas e o nível de atendimento de um ou mais itens que compõem os 16 Princípios do Varejo Responsável fazem parte dos itens avaliados. 

Os princípios foram estabelecidos pela Fundação Dom Cabral, instituição que desempenha o papel de coordenador técnico da premiação.

Entre esses princípios, estão: 

ética nos negócios; procedência dos produtos; 

cadeia de suprimentos; 

empregados; 

operações do negócio; 

logística; 

atributos de qualidade dos produtos e serviços; 

atendimento; 

marketing; 

consumo consciente; 

crédito responsável; 

concorrência; 

interatividade com as comunidades; 

mercados inclusivos; 

autorregulação e interatividade com o Poder Público e o meio ambiente.

“A ideia é levar até o mercado práticas sustentáveis que tragam melhoria à qualidade de vida das pessoas e que contribuam para a rentabilidade e o crescimento das empresas, de qualquer porte, por meio de soluções inovadoras”, explica o professor José Goldemberg, presidente do Conselho de Sustentabilidade da FecomercioSP e idealizador da premiação.

Segundo Goldemberg, o diferencial de um negócio é justamente sua capacidade de produzir de forma eficiente e de oferecer um ambiente de trabalho onde os recursos naturais sejam valorizados. 

“Os bons resultados empresariais dependem, essencialmente, de uma governança que entenda a sustentabilidade como parte do negócio. 

Um projeto ecossustentável, bem implementado, certamente irá refletir no incremento da receita de uma empresa”, completa.

Os projetos deverão ser inscritos de acordo com as seguintes categorias: 

Empresa (com as subcategorias Microempresa; Pequena/Média Empresa; Grande Empresa; Indústria; e Entidade Empresarial); 

Órgão Público; 

Academia (Professor e Estudante); 

e Reportagem Jornalística (Rádio/TV, Jornalismo Impresso e Jornalismo Online). 

O vencedor em cada categoria receberá R$ 15 mil em título de capitalização.

Os interessados devem se inscrever pelo site www.fecomercio.com.br/sustentabilidade, no qual também está disponível o regulamento do prêmio na íntegra.

Edição anterior

Desde sua quarta edição, cuja cerimônia foi realizada em agosto deste ano, a premiação passou a ser anual – até a 3º edição ocorria a cada dois anos. 

Em 2014, foram selecionados 46 projetos de um total de 276 inscritos de 21 Estados brasileiros e 91 municípios. Foi também nesta edição que a categoria Reportagem Jornalística foi incluída na premiação.

Sobre a FecomercioSP 

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) é a principal entidade sindical paulista dos setores de comércio e serviços. Responsável por administrar, no Estado, o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), representa um segmento da economia que mobiliza mais de 1,8 milhão de atividades empresariais de todos os portes e congrega 155 sindicatos patronais que respondem por 11% do PIB paulista  – aproximadamente 4% do PIB brasileiro –, gerando em torno de cinco milhões de empregos.

Mais informações:

Assessoria de imprensa FecomercioSP

Clarisse Ferreira – cferreira@fecomercio.com.br

(11) 3254-1713                 

Cristina Abreu – csaabreu@fecomercio.com.br

(11) 3254-1712

Deborah Ramos – dramos@fecomercio.com.br

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(11) 3254-1714

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As pedras no caminho de Paris

Eduardo Felipe Matias* - 

Artigo orginalmente publicado no jornal Valor Econômico, em 11/12/2014

No meio do caminho até Paris tinha duas pedras. 

Como contorná-las, possibilitando um acordo global efetivo de combate às mudanças climáticas, promete ser o grande desafio da humanidade neste ano que se aproxima.

Os países agora reunidos em Lima para a 20ª Conferência das Partes (COP-20) daConvenção do Clima da ONU se comprometeram a assinar, em dezembro de 2015, na COP-21 que ocorrerá na capital francesa, um tratado que se aplicará a todos eles a partir de 2020.

Uma das discussões importantes da COP de Lima é a do texto negociador que servirá de base a esse novo acordo.

A primeira pedra no caminho dessa negociação deriva de seu próprio modelo, baseado no consenso. Conciliar os diferentes interesses de mais de 190 países não é missão simples, o que frequentemente leva a dois resultados, ambos igualmente ruins: ou não se chega a um acordo, ou se alcança um acordo frágil.

Essa fragilidade resulta de dois traços comumente encontrados nesses documentos. 

O primeiro é a linguagem diluída. Se a missão é chegar a um “produto” na forma de tratado, a forma mais fácil de cumpri-la é negociar um documento vago que permita aos governos dizer que tomaram uma atitude enquanto, na prática, não se sujeitam a maiores consequências.

O segundo é que esse tipo de acordo universal quase nunca estabelece sanções. 

A exigência do consenso torna pouco provável que punições severas sejam aceitas por países que terão dificuldades em cumprir o acordado, o que leva seja ao enfraquecimento do mecanismo de sanção que estiver sendo discutido, a fim de manter esses países no acordo, seja à criação de brechas que poderão ser aproveitadas pelos países em questão. 

E, quando esse obstáculo é superado e se chega a um mecanismo eficaz, os potenciais descumpridores quase certamente desistirão de aderir ao acordo, que deixa de ser universal.

Essa lógica é particularmente aplicável aos regimes ambientais internacionais por dois motivos.

Primeiramente, estes têm a finalidade de resolver problemas de caráter mais multilateral do que bilateral. Em um regime de comércio – como o da Organização Mundial do Comércio (OMC) – a violação por parte de um país membro pode na maioria das vezes ser efetivamente punida por outro membro, por meio de retaliações diretas. 

No caso dos regimes ambientais, o descumprimento tende a afetar não a uma nação em particular, mas a todas, e o incentivo para um país punir individualmente o não cumprimento por parte de outro é menor, o que torna mais necessária a adoção de meios centralizados de sanção.

O segundo motivo é que regimes ambientais diferem de outros mais complexos – por exemplo, aquele da União Europeia, que abrange políticas comuns em diversas áreas, como concorrência, agricultura e pesca. 

Uma vez que esses regimes complexos regulam grande variedade de assuntos, o não cumprimento acaba se distribuindo entre diferentes países, em diferentes áreas. 

Nesse caso, é do interesse de todos aceitar mecanismos de sanção mais eficazes, pois mesmo que cada um deles ache isso indesejável naquela área particular em que poderá não respeitar as regras estabelecidas, a possibilidade de vir a ser punido naquela área é compensada pela perspectiva de que sanções sejam aplicadas aos demais países caso estes violem suas obrigações em outras áreas.

Já os regimes ambientais tendem a focar em um único assunto – biodiversidade, proteção florestal etc. –, o que faz com que o descumprimento normalmente se concentre em alguns países. 

Para estes, aceitar sanções seria o equivalente à autopunição e, à medida que o consenso é exigido para adotá-las, eles se aproveitam disso para barrá-las.

Todos esses fatores complicam o trabalho dos diplomatas que atuam nesses amplos processos multilaterais na área ambiental, chegando-se a um acordo onde este é possível, o que leva a documentos que adotam apenas o mínimo denominador comum – conclusão especialmente verdadeira no caso das negociações climáticas.

E aqui nos deparamos com a segunda pedra no caminho de Paris, relacionada às próprias caraterísticas do problema que se quer combater. 

Em temas como a regulação das emissões de gases de efeito estufa – que requerem uma complicada coordenação de políticas custosas e que, portanto, afetam a competitividade nacional – os compromissos que um país está disposto a assumir dependem daqueles que seus concorrentes econômicos assumirem, o que gera uma barganha justificável, porém mesquinha que impede os países de alcançarem o seu potencial máximo de redução de emissões.

Alinhar esses compromissos – as chamadas Contribuições Nacionalmente Determinadas, que deverão ser entregues no primeiro trimestre de 2015 – é a árdua tarefa dos negociadores durante o ano que vem. 

Essa definição “de baixo para cima” (bottom-up) do que os países estão de fato dispostos e são capazes de fazer permitirá prever objetivos globais baseados nesses dados de realidade. 

Logo, é essencial que o processo vá além da fixação de metas – como aquela de limitar o aumento da temperatura global a 2ºC – e insista em estabelecer as medidas de controle de emissões que os governos irão adotar.

MENOS PROMESSAS E MAIS POLÍTICAS

Os dois fatores que podem dificultar que se chegue a um acordo em dezembro do ano que vem não são, por si sós, negativos. 

O consenso legitima os acordos da ONU, cujo caráter democrático deveria contribuir, em princípio, para sua efetividade. 

E a preocupação com a competitividade nacional face à de outros Estados é perfeitamente razoável e justa. Porém, combinados, servem de instrumento e pretexto para que soberanismos irracionais se imponham sobre uma agenda que a sociedade global precisa adotar com urgência. 2015 é o ano de superar esses obstáculos. 

Caso contrário, como no poema, nunca esqueceremos que no meio do caminho tinha duas pedras. Tinha duas pedras no meio do caminho.

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*Eduardo Felipe Matias, sócio de Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados, é Doutor em Direito Internacional pela USP e autor do livro “A Humanidade contra as cordas: a luta da sociedade global pela sustentabilidade”, que dá nome a este blog. Twitter: @EduFelipeMatias

Foto: Mathias Fingermann/Creative Commons/Flickr

Via: www.planetasustentavel.abril.com.br