LEI Nº 13.186, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015 Institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável

Fonte: Imprensa Nacional

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica instituída a Política de Educação para o Consumo Sustentável, com o objetivo de estimular a adoção de práticas de consumo e de técnicas de produção ecologicamente sustentáveis.

Parágrafo único.  Entende-se por consumo sustentável o uso dos recursos naturais de forma a proporcionar qualidade de vida para a geração presente sem comprometer as necessidades das gerações futuras.

Art. 2º  São objetivos da Política de Educação para o Consumo Sustentável:

I - incentivar mudanças de atitude dos consumidores na escolha de produtos que sejam produzidos com base em processos ecologicamente sustentáveis;

II - estimular a redução do consumo de água, energia e de outros recursos naturais, renováveis e não renováveis, no âmbito residencial e das atividades de produção, de comércio e de serviços;

III - promover a redução do acúmulo de resíduos sólidos, pelo retorno pós-consumo de embalagens, pilhas, baterias, pneus, lâmpadas e outros produtos considerados perigosos ou de difícil decomposição;

IV - estimular a reutilização e a reciclagem dos produtos e embalagens;

V - estimular as empresas a incorporarem as dimensões social, cultural e ambiental no processo de produção e gestão;

VI - promover ampla divulgação do ciclo de vida dos produtos, de técnicas adequadas de manejo dos recursos naturais e de produção e gestão empresarial;

VII - fomentar o uso de recursos naturais com base em técnicas e formas de manejo ecologicamente sustentáveis;

VIII - zelar pelo direito à informação e pelo fomento à rotulagem ambiental;

IX - incentivar a certificação ambiental.

Art. 3º  Para atender aos objetivos da Política a que se refere o art. 1º, incumbe ao poder público, em âmbito federal, estadual e municipal:

I - promover campanhas em prol do consumo sustentável, em espaço nobre dos meios de comunicação de massa;

II - capacitar os profissionais da área de educação para inclusão do consumo sustentável nos programas de educação ambiental do ensino médio e fundamental.

Art. 4º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 11 de novembro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.

DILMA ROUSSEFF

Aloizio Mercadante

Fonte: www.jornaljurid.com.br

Sustentabilidade nos negócios!

Fonte/Autoria.: CNseg

Leia mais um artigo do especialista em educação financeira Álvaro Modernell

 

Alguns negócios, produtos e serviços entram e saem de moda com rapidez tão impressionante que sequer deixam marcas ou lembranças. Outros parecem ser perenes: duram, crescem, se mantêm. 

Passam por crises, claro. O mundo sempre passa. 

Mas o importante é isso, elas vão embora, as empresas e os bons negócios sobrevivem.

 

O mesmo acontece com correntes de estratégias empresariais, como qualidade total, downsizing, reengenharia, empowerment, empreendedorismo, linha de montagem e por aí afora. 

Já foram tantas... Elas se vão e um pouco de cada sempre fica.

 

A palavra do momento é sustentabilidade. 

Como a maioria das outras, parece que essa chegou para ficar. É tão óbvio que todos se questionam como isso não era feito ou pensado antes. 

Ser sustentável nos negócios é agir pensando na longevidade da operação, da empresa, da marca, ainda que haja necessidade de reformatação de produtos, serviços, estratégias. Do discurso ou das margens. 

O importante passa a ser sustentar o negócio, econômica, social e ambientalmente. Tudo junto e misturado. Se não for bom para alguma das partes, não é bom para o negócio. E tem que ser bom no longo prazo, também.

 

Aí encontrei o gancho para meu artigo deste mês. Analisando o segmento de capitalização, no Brasil, na última década, fica claro o posicionamento do setor na primeira metade, e na última, que nos alcança e deve prosseguir pelos próximos anos. 

Talvez nenhum produto do mercado financeiro tenha sido tão bombardeado por especialistas – sim, mais por gente de fora do que pelos próprios consumidores –, do que os produtos de capitalização. 

Vendas casadas e mal explicadas, embalagem inadequada, rendimentos abaixo da inflação e menores que os da poupança, liquidez prejudicada, alto custo nos resgates antecipados etc. 

Em pleno boom da educação financeira, estavam na contramão.

 

Aos poucos, mas de maneira firme, o setor se reposicionou. 

Não se oferecem mais títulos de capitalização como investimentos. Não o são. 

Nem como loteria. Nos últimos tempos, pouco ou quase nada se ouviu sobre venda casada. Ainda bem, passou a ser ilegal. 

A remuneração não melhorou. Os prêmios não aumentaram. Mas o crescimento do setor é significativo. 

Ganhou novos atributos, como a substituição da fiança locatícia, o aspecto social e esportivo, ao destinar parte da renda para entidades pré-determinadas e de conhecimento do comprador. 

Importante que se diga que a regulamentação e fiscalização também ajudam. Separam o joio do trigo.

 

Nota-se com clareza que mudou o discurso. Mudou a embalagem. Não se ouvem mais reclamações constantes nem especialistas preocupados com os indefesos. 

Esses passaram a ser mais bem informados e esclarecidos. No último workshop do setor, em setembro, ficou claro o posicionamento dos líderes do setor, como nunca antes. Capitalização não é investimento. Não é loteria. É capitalização. 

Um produto que representa segmento próprio.

 

Os números são impressionantes, e crescentes – diria que sustentáveis. 

Cheguei à conclusão de que as pessoas que compram títulos de capitalização o fazem porque gostam. 

Porque lhes supre a falta de disciplina para poupar, para capitalizar-se, porque alimentam a esperança de mudar de vida por meio dos prêmios ou simplesmente porque gostam. É preciso aceitar isso. 

Não fosse assim, especialistas em finanças pessoais, como eu, não colocariam, vez por outra, um ou outro título na carteira de ativosgeralmente com a desculpa de diversificar.

 

Gaúcho não gosta de coentro nem de pequi. Nordestinos e goianos não gostam de chimarrão. E são todos felizes. Gosto é gosto. Há que se respeitar. Dessa maneira, sustentam-se hábitos e tradições. É isso o que os números demonstram.

 

O setor está de parabéns. Aceitou-se como segmento de um produto único. 

Ficou mais transparente. 

Preocupou-se e passou a oferecer educação financeira, esclarecimentos, instrumentos de conscientização ao seu público de mais de 13 milhões de brasileiros. 

Enquanto clientes estiverem satisfeitos, os direitos dos consumidores respeitados, os esclarecimentos prestados e a publicidade e ações de venda claros, verdadeiros, haverá espaço inclusive para crescer. 

Às vezes é preciso se reinventar para sobreviver. Isso é ser sustentável.

Fonte: www.segs.com.br

Arquitetos criam incrível casa sustentável na Mata Atlântica feita para estimular a criatividade

Imagina que incrível morar no meio de uma área protegida da Mata Atlântica. Entre as movimentadas São Paulo e Rio de Janeiro está o Parque Nacional da Serra da Bocaína, um respiro verde de 104.000 hectares, onde está a bela residência “Arca“. 

Criada pelos arquitetos do Atelier Marko Brajovic, a casa sustentável tem visão privilegiada para a floresta e muito ar puro. 

O imóvel pré-fabricado no formato de concha é feito em alumínio, zinco e ferro – que juntos formam o Galvalume, contando com grandes janelas de vidro que oferecem a vista para o entorno. 

A novidade é que a casa pode ser facilmente montada e desmontada em até uma semana, mas neste caso foi instalada na cachoeira Perequé, a 10 km de um dos lugares mais legais do Brasil, em Paraty.

Com paredes de maneira, tem dois quartos e um banheiro, além de cozinha integrada a sala. Segundo os realizadores, “a ideia principal é que a casa seja utilizada para imersões criativas por profissionais (com ou sem crianças) que querem trabalhar em suas criações imersos na natureza e em um ambiente muito confortável”. 

Para essa segunda opção, as camas se transformam em sofás e os quartos em salas de produção.

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O nome Arca veio dos moradores da região, que compararam a arquitetura com um navio em terra. 

O estúdio que projetou a casa já esteve envolvido em vários projetos bacanas, como no design das exposições de David Bowie, Stanley Kubrick e François Truffaut em São Paulo.

Dá pra notar que criatividade não falta, não é? 

Então inspire-se:

Todas as fotos: Divulgação via

Fonte: www.hypeness.com.br

Grupo de pessoas se une para espalhar secretamente árvores de fruto pelas cidades

Você já parou para pensar o porquê de quase não haver árvores frutíferas nas cidades? Urbanistas e governantes afirmariam ser uma forma de evitar a sujeira das frutas caídas e não atrair tantos animais. 

Mas por outro lado não seria incrível poder colher frutas em sua própria rua?

Em São Francisco, nos EUA, uma nova forma de intervenção urbana tem chamado a atenção: um grupo que se intitula Guerrilla Grafters está fazendo usando partes de árvores frutíferas como enxertos em plantas ornamentais. 

A técnica consiste em fazer uma incisão na planta e amarrar a ela um galho vivo da laranjeira, maciera ou seja qual for a árvore frutífera. Assim, as árvores podem começar a dar frutos, mudando de vez o cenário urbano e, provavelmente, tirando o sono das autoridades.

Estima-se que por lá existam mais de 10 mil árvores frutíferas plantadas pela prefeitura. O detalhe é que elas são intencionalmente estéreis, ou seja, não dão frutos. 

O grupo tem se aproveitado disso para criar os enxertos e torná-los difíceis de serem detectados.

De olho na escassez de alimentos e nos preços das frutas e verduras praticados por mercados e frutarias da região, o Guerrilla Grafters deixa seu recado: “Com o tempo, deliciosas e nutritivas frutas tornam-se disponíveis aos cidadãos por meio desses enxertos. 

Nós queremos provar que uma cultura de cuidado pode ser cultivada no solo. 

Nós queremos transformar as ruas da cidade em florestas de frutas, e desfazer a civilização galho por galho.“

Todas as fotos © Guerilla Grafters

Fonte: www.hypeness.com.br

Sementes Duradouras!

  

A diversidade biológica continua a encolher em um ritmo alarmante com a perda de várias espécies de plantas representando uma ameaça, aparentemente menos visível do que a perda de animais, mas em muitos aspectos de forma muito mais crítica.

As populações indígenas, como os agricultores norte americanos, por exemplo, bem como na Mesoamerica, Região dos Andes e na Amazônia tem continuamente cultivado milho, feijões, abóbora, mandioca e outras sementes e raízes por mais de cinco mil anos. 

Uma das qualidades do seu sistema tradicional de agricultura é o alto nível de biodiversidade. 

Esses sistemas tradicionais emergiram através de séculos de evolução cultural e biológica, e eles representam a experiência acumulada de agricultores indígenas interagindo com o meio ambiente sem acesso a insumos externos, capital ou conhecimento científico. 

Usando de maneira criativa a auto suficiência, o conhecimento experimental assim como os recursos locais disponíveis, agricultores tradicionais tem continuamente desenvolvido sistemas de agriculturas com produções que resistiram ao teste do tempo.

O grande desafio para entender como a agricultura tradicional mantêm, preserva e maneja a biodiversidade é reconhecer a complexidade de seu sistema de produção. 

Hoje é amplamente aceito e difundido que o conhecimento indígena e tradicional é um recurso poderoso em seu próprio direito e é complementar ao conhecimento científico da cultura ocidental. 

Entretanto, não é possível separar o estudo da agricultura biodiversa e o estudo da cultura que o nutre. Enquanto a agricultura tradicional desaparece em face das transformações políticas, sociais e econômicas, a preservação de sistemas tradicionais de agricultura deve ocorrer em conjunto com a manutenção da cultura local. 

A conservação e o manejo da biodiversidade agrícola não são possíveis sem a preservação da diversidade cultural.

                                                        Fonte: Jornal de Brasília

Agricultura tradicional é o berço da biodiversidade agrícola, desempenha um papel fundamental na segurança alimentar, preserva o solo e a água, é resiliente à desastres naturais, em especial às alterações climáticas, sobre as quais os agricultores indígenas não têm nenhum controle. 

Agrônomos e outros cientistas encontram dificuldades para entender a complexidade de métodos tradicionais locais e têm ignorado sistemas tradicionais de agricultura impondo condições e tecnologias que vem interrompendo a integridade da agricultura tradicional. 

Existe uma força na diversidade do sistema de agricultura indígena baseada no fato de que essa diversidade deve perdurar para o benefício da população. 

Este compromisso reflete a responsabilidade com as futuras gerações, revelado no antigo provérbio indígena: "Não herdamos a terra de nossos antepassados, mas a tomamos emprestadas de nossos descendentes futuros’’.

 Somente na América Latina, mais de 2.5 milhões de hectares de agricultura tradicional têm sucessivamente se adaptado à ambientes com condições difíceis como campos elevados, policultura e agrofloresta.

Quando os países industrializados tomaram ciência a respeito dos serviços ecológicos realizados pela biodiversidade, localizada em sua maioria nos países “em desenvolvimento”, estes testemunharam uma "corrida pelo gene”. 

Corporações multinacionais até hoje vasculham agressivamente florestas, campos de cultivo e as regiões costeiras em busca de ouro genético. 

Protegidos pelo World Trade Organization, empresas multinacionais tem praticado livremente “biopirataria”. 

O Rural Advancement Foundation estima que essa atividade ilegal custa ao países em desenvolvimento em torno de 5.4 bilhões de dólares por ano perdidos em royalties para empresas farmacêuticas e alimentícias que usam germoplasma de agricultores indígenas e plantas medicinais.

Açaí: Um conhecido caso de biopirataria

Claramente, a biodiversidade é vista como matéria prima para corporações multinacionais que vem lucrando bilhões de dólares em laboratórios norte americanos a partir do germoplasma que agricultores indígenas, cuidadosamente, tentam proteger ao longo de gerações. 

Até hoje, empresas de biotecnologia não ofereceram nenhum tipo de indenização e reconhecimento aos agricultores tradicionais.

O atual sistema agrícola com cultivos biotecnológicos favorece monoculturas caracterizadas por níveis perigosamente elevados de homogeneidade genética, levando a uma maior vulnerabilidade dos sistemas agrícolas. 

À medida que as novas sementes de bioengenharia substitui as antigas variedades tradicionais e seus parentes silvestres, a erosão genética irá se acelerar. 

O que é irônico é que o impulso para a uniformidade não só vai destruir a diversidade de recursos genéticos, mas também irá interromper a complexidade biológica que está por trás da sustentabilidade dos sistemas agrícolas tradicionais, a maioria dos que forneceram a matéria-prima para a biotecnologia corporativa.

Está claro que as estratégias agrícolas indígenas favorecem a complexidade para uma análise ecológica profunda. 

Os métodos de agricultura que possuem melhor oportunidade para perdurar são aqueles que se desviam menos da diversidade das comunidades nativas. Por esta razão, a agricultura tradicional indígena representa uma força poderosa contra a tendência para uma visão reducionista da natureza e da agricultura instituída pela biotecnologia contemporânea. 

Preservando agroecossistemas tradicionais e compreendendo como produtores locais mantém e manejam a biodiversidade podemos acelerar consideravelmente a adoção de princípios agroecológicos profundos. 

Tais princípios são bastante necessários a fim de desenvolver agroecossistemas sustentáveis e estratégias de conservação da biodiversidade em países industrializados e em desenvolvimento. É a única esperança para a agricultura duradoura.

Agricultura Convencional x Agroecologia: 3 mitos que você sempre ouviu sobre a agroecologia mas ninguém teve coragem de negar.

Ao contrário de solução rápida de bioengenharia, a agricultura tradicional e regenerativa não pode ser implementada em escala sem mudanças culturais profundas. 

É hora de se apaixonar pela terra, pelo solo e pelas árvores, para deter a destruição dos mesmos e para ajudarmos na sua restauração. É tempo da política e da prática agrícola se tornarem alinhados com a regeneração.

Escrito por Maria Eduarda Souza

Read more: http://www.autossustentavel.com/2015/11/sementes-duradouras.html#ixzz3qzasfiGL

Mãe supera o divórcio construindo casa na natureza para viver com os 3 filhos

Algumas vezes, até mesmo os piores momentos de nossas vidas podem servir de inspiração para criar algo novo. E foi exatamente isso que aconteceu com Kelley Lewis. 

Aos 29 anos, ela já era mãe de três crianças pequenas e caiu em estado de depressão após enfrentar um divórcio. Construir sua própria casa de férias fez com que ela recuperasse a confiança em si mesma e pudesse ensinar novos valores aos filhos.

Tudo começou após comprar um pedaço de terra em meio à natureza, em Ohio, nos Estados Unidos. Isso foi mais ou menos na mesma época em que ela conheceu o movimento Tiny House. Sem nenhum conhecimento prévio em construção, ela começou a desenhar a casa de 18 metros quadrados sozinha, com a ajuda de uma régua, um lápis, uma borracha e muitos tutoriais do Youtube.

Um dos objetivos da construção era se manter sustentável e, portanto, Kelley utilizou também muitos materiais recicláveis e criou até mesmo um banheiro de compostagem. 

Mesmo assim, um dos aspectos mais importantes da construção foi a possibilidade de aumentar os laços com os seus próprios filhos, ao ensiná-los sobre as coisas que acredita. Os ensinamentos encontrados ao longo da jornada e o projeto da construção podem ser vistos no blog Cabin Chick.

O vídeo abaixo conta mais sobre essa história (em inglês):

Todas as fotos via

Fonte: www.hypeness.com.br

Melhoria de imagem institucional e lucratividade com resíduos sólidos é possível e custa pouco...

Felipe de Arruda Troyner
Engenheiro Ambiental

Uma pesquisa desenvolvida pela Shooper Experience(2015), dados a respeito do consumo consciente foram apresentados. O estudo leva em conta aspectos ambientais, econômicos e sociais das organizações e revelou a percepção dos consumidores sobre seu papel neste contexto, bem como o envolvimento de empresas e governo no tema. Para 97% dos entrevistados, em 2015, as práticas correlatadas ao consumo consciente são de inteira responsabilidade do cliente contra 64% em 2014.

Em relação as ações desenvolvidas pelas empresas,os entrevistados listaram as práticas mais ligadas ao consumo consciente, sendo as 4 primeiras todas relacionadas a geração de resíduos:

a   adoção de práticas de redução de resíduos poluentes (98%);

2.     reciclagem de lixo (98%);

3.     programas e iniciativas de redução de impacto ambiental (97%);

4.     utilização de materiais recicláveis nos produtos/embalagens (97%); 

(link para pesquisa: http://www.printeccomunicacao.com.br/?p=31888#sthash.VR7idsKZ.dpbs).

Ainda corroborando a assertiva supracitada, quase 79% das organizações adotam a gestão ambiental para melhorar e proteger sua reputação e imagem institucional em relação aos seus stakeholders. (fonte: http://www.administradores.com.br/noticias/carreira/786-das-empresas-adotam-gestao-ambiental-para-proteger-imagem-e-reputacao/38819/).

Estas pesquisas nos mostram, de maneira indubitável, que as empresas sabem que vem sendo notadas, pelos clientes, pelas ações que desenvolvem em suas atividades e principalmente na sua geração de resíduos. E ainda, não só resíduos que a empresa gera bem como os resíduos pós consumo (sua embalagem é reciclável/retornável?) 

Em tempos de crise a diferenciação no mercado é de fato relevante na decisão de escolha do cliente e possuir uma boa imagem perante a sociedade pode pesar, e muito, em processos de compra. Obviamente, eu como profissional do meio ambiente, estou sempre de olho nos aspectos ambientais das organizações as quais eu consumo produtos, e ainda, conheço várias pessoas que o fazem. Percebo que a maior preocupação, e também a que mais chama a atenção, em muitos casos, são os resíduos. 

Diversas vezes passamos em frente a empresas e notamos a situação como na foto acima. Além da destinação inadequada de alguns resíduos, percebemos claramente que a organização não conhece seus processos a fundo, e tem um certo relaxo com seu resíduos conotando uma gestão ineficaz de seus processos 

Como uma empresa que não gerencia seu resíduo, pode gerenciar seus pedidos, demandas, reclamações e etc?

Recentemente realizamos a implantação de um Plano de Gerenciamento de Resíduos em uma indústria, em atendimento a condicionante de órgão regulador. 

Esta empresa tinha um resíduo que não havia sido corretamente classificado e estava sendo descartado como classe I - Resíduos perigosos. 

Após correta classificação, seguindo orientações da NBR 10.004, o resíduo pôde ser classificado como II-A Não perigosos e Não inertes. Esta classificação nos permitiu mudar a destinação do resíduo e gerar uma economia significativa a indústria.

Estatísticas e relatos como os apresentados acima são cada vez mais comuns. 

As organizações, comércio e indústrias de diversos setores, vem se sensibilizando que o correto gerenciamento dos seus resíduos é vital para o crescimento e bem como para manutenção e melhoria de imagem institucional. 

Os resultados sempre se mostram positivos quando um trabalho sério e continuo é desenvolvido. 

Um PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS bem elaborado, e desenvolvido por profissionais qualificados é muito importante para que isso aconteça.

Elaboramos os PGRS seguindo metodologias orientadas a melhoria contínua e viabilidade econômica e ambiental, com a participação do cliente em todas as etapas, procedendo da seguinte maneira:

diagnóstico completo da atual situação envolvendo os resíduos bem como todo o processo da empresa.

classificação de resíduos conforme NBR 10.004 e utilizando-se de laboratórios com certificação ISO 17.025.

Definição de procedimentos operacionais visando a segurança dos colaboradores e o melhor gerenciamento dos resíduos.

Dimensionamento de local para acondicionamento de resíduos, conforme a necessidade primando pela organização e liberação de espaço.

 Ações de minimização de geração de resíduos nos diversos  setores da empresa

Correta destinação dos resíduos, classificando e auditando empresas para realizarem este serviço conforme legislação correlata.

Ações de educação ambiental e esclarecimento sobre o PGRS a toda comunidade afetada

Monitoramento e revisão periódica do PGRS

Fonte:https://www.linkedin.com

Matéria de nossa Empresa Parceira: www.obyambiental.com escrita pelo 

Eng.º Fernando Arruda.

Para mais inforamações entre em contato conosco:

empresa@empresaverdebrasil.com.br