Turismo - Braztoa premia melhores cases de sustentabilidade

Na home, Plínio Nascimento, Magda Nassar e Andrea Leone, da Braztoa, com parceiros. Acima, José Fernandes Franco, proprietário do Hotel Fazenda Campos Sonhos, vencedor da principal categoria de sustentabilidade

Paralela à cerimônia de apresentação do Anuário Braztoa 2015, a entidade promoveu a entrega do 3º Prêmio Braztoa de Sustentabilidade, em parceria com o Senac, o qual valoriza os cases de empresas que trabalham o desenvolvimento turístico em prol do meio ambiente em 2014. 

A premiação se divide em seis categorias: Top Sustentabilidade, Agências de Viagens, Associadas Braztoa, Meios de Hospedagem, Parceiros Institucionais e Parceiros do Trade.

De acordo com a diretora socioambiental da Braztoa, Andrea Leone, “um trabalho sustentável de sucesso se divide em três pilares: sociocultural, ambiental e econômico. Não é só plantar árvore”, disse. 

A representante da gestão educacional do Senac, Jéssica Kobayashi, diz que o papel da instituição “é publicar, organizar e difundir os cases de sucesso”. Ainda segundo ela, o material apresentado em um novo site é disseminado em sala de aula. 

As inscrições para o 4º Prêmio Braztoa de Sustentabilidade terão início em junho e os vencedores serão conhecidos em novembro.

RELATO DE UM DOS VENCEDORES

O proprietário do Hotel Fazenda Parque dos Sonhos (Socorro-SP), José Fernandes Franco, que venceu a principal categoria, Top Sustentabilidade, diz o sucesso do seu empreendimento se baseia “na agricultura orgânica, reciclagem de resíduos e no plantio de árvores”. 

Ainda segundo ele, que também comanda o Hotel Fazenda Parque dos Sonhos, vencedor do prêmio principal em 2012, “a independência de energia é prioritária, com a utilização da água, do sol, do vento e da biomassa e com a substituição de lâmpadas fluorescentes para, até o momento, 60% de lâmpadas led”.

O Parque dos Sonhos, que tem 600 mil metros quadrados e Campo dos Sonhos, com 200 mil metros quadrados, receberam 60 mil hóspedes em 2014. Para ele, o número de visitantes se deve a um motivo especial. 

“Nós temos um programa de acessibilidade em que pessoas com necessidades especiais podem andar a cavalo, praticar rafting ou tirolesa. Só no ano passado, recebemos quatro mil hóspedes”, disse, complementando que apenas 2,5% dos hotéis do País são acessíveis. 

E, em junho deste ano, Franco irá inaugurar o Hotel Terra das Colinas, em Bueno Brandão (MG), o qual será construído com contêineres. 

“Com esse lançamento, pretendemos vencer o Top Sustentabilidade do ano que vem”, finalizou.

Confira a lista dos vencedoras em suas respectivas categorias abaixo.

Top Sustentabilidade
Hotel Fazenda Parque dos Sonhos

Agências de viagens
1- Vento Sul Turismo (RS)
2- Ativa Rafting e Aventura (BA)
3- Maiobá Turismo

Associadas Braztoa1-CVC
2- Ambiental
3- MGM

Meios de hospedagem
1- Hotel Fazenda Parque Dos Sonhos (SP)
2- Sofitel Guarujá Jequitimar (SP)
3- Mabu Thermas Grand Resort (PR)

Parceiros institucionais
1- Costa dos Corais Convention & Visitors Bureau (AL)
2- Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Piauí
3- Prefeitura de Cairu – Secretaria de Turismo (BA)

Parceiros do Trade 
1- Parque Aventuras (SP)
2- Chã do Jardim (PA)
3- Aoka (SP)

Fonte: www.panrotas.com.br

Which City is Cleaning up? Find out the World's Cleanest Cities [INFOGRAPHIC] - Curitiba - Brasil

Here at Hassle.com, we (unsurprisingly) love things nice and clean! There’s a feeling of pride when your house shines and sparkles, and we’re proud that our fantastic Hassle.com cleaners help make that happen for you!

It got us thinking too about the things we’re proud to see shine, like the cities we live in (hey, nobody wants to live in a dirty city, right?). 

We got to chatting at Hassle HQ about some of the cleanest places we’ve visited before, and we’ve turned that into our latest infographic; 

“The Cleanest cities around the world”.

See if your city makes the list!

There you have it folks – the cleanest and shiniest cities in the world – not a speck of dust amongst them! 

Think your city should be on the list? Let us know in the comments below.

Fonte: http://sustainablecitiescollective.com/

Fundo Amazônia vai investir R$ 66,5 milhões para monitorar terras indígenas

Principal objetivo é combater desmatamento. Propostas abrangem 73 povos indígenas, distribuídos em 905 aldeias

Propostas abrangem 40 terras indígenas. Foto: Paulo de Araújo/MMA

MANAUS - O Fundo Amazônia aprovou oito propostas com o objetivo de monitorar terras indígenas e combater o destamatamento na região. 

A chamada pública destinará R$ 66,5 milhões em recursos financeiros não-reembolsáveis para 40 terras indígenas, que cobrem cerca de 44% do território indígena da Amazônia. O anúncio foi feito pela ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, na tarde desta quarta-feira (22).

Esse é primeiro edital de apoio a PNGATI e o valor envolvido é o mais alto até agora destinado pelo governo federal a projetos em terras indígenas. 

"A PNGATI é uma evolução dos esforços tradicionais de gestão ambiental em terras indígenas, com integração e diálogo", afirmou Izabella Teixeira. De acordo com o anúncio, as propostas abrangem 73 povos indígenas, distribuídos em 905 aldeias. Mais de 96,2 mil índios serão beneficiados.

Uma das oito propostas será gerida diretamente pelos índios Kayapó e Las Casas, da Associação Floresta Protegida, que receberá R$ 6,9 milhões. 

"Fora esse edital, o Fundo Amazônia ainda tem outros R$ 88,2 milhões alocados para gestão ambiental em terras indígenas", informou. 

As demais são de organizações indigenistas: Kanindé, Instituto Socioambiental, Iepé, Poloprobio, Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Operação Amazônia Nativa (Opan) e Comissão Pró-Índio do Acre (CPI Acre). 

A ministra, em coletiva com a imprensa, afirmou que isto "mostra um amadurecimento, um avanço e engajamento dos povos indígenas para trabalharem e se organizarem para terem seus recursos alocados" em benefício de todos.

Os recursos integram a política nacional de gestão ambiental em terras indígenas e serão utilizados em atividades produtivas sustentáveis, recuperação ambiental de áreas degradadas e implantação de experiências de gestão de resíduos sólidos, além de produção de energia solar em terras indígenas. 

A ministra citou ainda a cooperação bilateral com a Noruega e como estas propostas "dialogam com a questão do desmatamento". 

Segundo ela, a maior parte das áreas envolvidas nas propostas aprovadas estão na rota do desmatamento.

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio de Azevedo; a embaixadora da Noruega, Aud Marit Wiig; o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira; e o representante dos povos indígenas Ashaninka, Francisco Piyako, estiveram presentes na reunião pública, realizada no Ministério do Meio Ambiente, na Esplanada dos Ministérios em Brasília.

Piyako destacou que a maior luta indígena atualmente é "manter as florestas e tradições e desenvolver de maneira sustentável". 

Membros da Coordenação das Nações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) também estiveram presentes. 

Fundo Amazônia

O Fundo Amazônia tem por finalidade captar doações para investimentos não-reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no Bioma Amazônia, nos termos do Decreto no 6.527, de 1º de agosto de 2008. 

O apoio é para projetos nas seguintes áreas de Gestão de florestas públicas e áreas protegidas; Controle, monitoramento e fiscalização ambiental; Manejo florestal sustentável; Atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da floresta; Zoneamento ecológico e econômico, ordenamento territorial e regularização fundiária; Conservação e uso sustentável da biodiversidade; e Recuperação de áreas desmatadas.

O Fundo é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que também se incumbe da captação de recursos, da contratação e do monitoramento dos projetos e ações apoiados.

Fonte: www.portalamazonia.com

Sustentabilidade - Pequenas ações trazem grandes benefícios ao meio ambiente e ao bolso

"Não preciso mais da água da Compesa para manter a casa", afirma bióloga que projetou imóvel 

Por Site Da TV Jornal 

Reprodução/TV Jornal

A crise hídrica e a dificuldade no abastecimento em todo o país acendeu o sinal de alerta: é preciso moderar o uso da água. 

Para isso, algumas pessoas já estão fazendo sua parte e servindo de inspiração para todos nós. 

Com pequenas ações, é possível economizar e reutilizar a água. 

Uma atitude sustentável que traz, também, economia para o bolso.

Em uma academia de ginástica no bairro de Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, a água acumulada pelos aparelhos de ar condicionado, que chega a quase 70 litros por dia, é reaproveitada para aguar as plantas, lavar o banheiro e a motocicleta do proprietário. 

A ideia simples do empresário Walter Hagen foi aprimorada e agora ele já direcionou a encanação do aparelho para a caixa de descarga do banheiro.

Reprodução/TV Jornal

Já a casa da bióloga Maria Adélia Oliveira, no Sítio dos Pintos, Zona Oeste do Recife, foi projetada e construída para abrigar sustentabilidade. 

Um ideal que consumiu vários anos, desde a fabricação do próprio tijolo até o sistema de ventilação natural e o projeto hidráulico. 

No imóvel, água da chuva não se perde. Ela é conduzida pelos telhados inclinados para calhas.

O projeto permite também que a água utilizada nos chuveiros e nas pias, vá direto para as caixas de descarga dos banheiros. 

De acordo com a bióloga, ela não precisa mais da água da Compesa para manter o funcionamento da casa.

Para ler a matéria completa e assistir ao vídeo clique no link abaixo:

Fonte: www.tvjornal.ne10.uol.com.br

Fazendas urbanas: como a tecnologia pode colocar alimentos orgânicos baratos no seu prato

Você ouve um alto-falante pelas ruas: “Abaixe os braços e pouse o garfo sobre o prato novamente. Sua comida pode estar envenenada”. Crianças, idosos e cãezinhos fofos não estão livres do problema. 

E a solução não cabe no bolso de grande parte da população. O cenário parece filme de ficção científica, mas não está tão distante do que vivemos hoje. Felizmente, a esperança pode estar na tecnologia.

Ironicamente, foi também a tecnologia que colocou o veneno no seu prato, com o nome sutil deagrotóxico. 

Tudo começou com a produção de alimentos em escala, em uma época em que isso era visto como progresso. 

Foi a chamada “revolução verde“, que chegou ao Brasil nos anos 60, trazendo muita comida para nossas mesas.

Hoje, progresso é ter um prato cheio de alimentos orgânicos. 

Mas como, se eles custam em média 200% a mais do que os alimentos tradicionais? 

Muitos produtores orgânicos lutam para conseguir que seus produtos cheguem aos mercados com preços mais justos, mas nem sempre isso é possível. 

Por isso, para entrar em parceria com os pequenos produtores na missão de produzir alimentos mais saudáveis para a população, as chamadas “fazendas urbanas” têm ganhado destaque.

Se o problema está no bolso, as fazendas urbanas já estão despontando como uma promessa para solucioná-lo. 

O nome é dado a edifícios e espaços urbanos que estão sendo repensados e reutilizados para a produção agrícola, sempre com uma ajudinha da tecnologia.

É o caso do estudo feito pelo japonês Shigeharu Shimamura, em parceria com a GE Reports, que parece ter encontrado uma maneira de tornar as plantações indoor tão ou mais eficientes do que as tradicionais. 

A experiência foi feita transformando uma fábrica de semicondutores em uma floresta urbana, capaz de produzir até 10 mil cabeças de alface orgânicas por dia, com uma porcentagem de perda 40% menor do que em produções de orgânicos convencionais e ainda por cima utilizando apenas 1% da água normalmente gasta na produção (por sinal, a gente já falou sobre isso aqui).

Como? As enormes áreas de plantação foram trocadas por um espaço do tamanho de meio campo de futebol e o sol substituído por mais de 17 mil lâmpadas LED inteligentes. 

Com um ambiente 100% controlado, não há necessidade do uso de agrotóxicos nos alimentos, pois os vegetais não ficam expostos às mudanças climáticas ou mesmo à ação de insetos. 

Com uma perda menor e economia de recursos, os preços dos alimentos produzidos tendem a cair.

Uma iniciativa semelhante em Berlim já produz verduras e cria peixes em larga escala, utilizando o sistema de aquaponia, uma mistura da aquicultura (criação de peixes), com a hidroponia (cultivo de plantas na água). 

Nicolas Leschke, um dos criadores do sistema, apelidado de ECT, acredita que a principal motivação de sua equipe era a de produzir alimentos em larga escala, mas de maneira sustentável. 

A boa notícia é que eles estão conseguindo.

O local destinado a esta produção possui 1,8 mil metros quadrados e fica localizado no bairro de Schöneberg, com capacidade para produzir cerca de 35 toneladas de verduras e legumes e 25 toneladas de peixe todos os anos, utilizando técnicas sustentáveis que incluem o aproveitamento de água da chuva, responsável por uma economia de 70% no uso do recurso. 

Além disso, o sistema também reaproveita a água onde os peixes vivem na plantação, já que esta é repleta de nutrientes – assim, é possível aliar fertilização e irrigação com um só elemento.

Outro ponto importante para este tipo de plantação é a localização. 

Localizadas em meio à cidade, as fazendas urbanas podem economizar em logística e transporte de alimentos, tornando sua produção ainda mais sustentável. 

Este é apenas um dos benefícios apontados por Dickson Despommier, da Universidade de Columbia (EUA), um dos pioneiros quando se trata de fazendas verticais. Segundo ele, um edifício de 30 andares de plantação é suficiente para alimentar 10 mil pessoas. 

Um cálculo rápido demonstra que pouco mais de mil edifícios deste tamanho seriam necessários para alimentar toda a população da cidade de São Paulo, enquanto no Rio de Janeiro seriam necessárias menos de 650 construções similares. 

A tecnologia para isso já existe, só falta ser colocada em prática.

Mas por que essas iniciativas ainda são tímidas no Brasil? 

Segundo a revista Superinteressante, aqui não há linhas de financiamento voltadas para a agroecologia. 

Para piorar, entidades de pesquisa como a FAPESP, o CNPQ e a CAPES não costumam liberar bolsas de estudos para quem pretende estudar agricultura orgânica e familiar. 

Por aqui, a moda ainda são as hortas comunitárias, como a do Shopping Eldorado, em São Paulo, que criou um telhado verde, onde legumes e verduras são cultivados em uma área de mil metros quadrados. 

O local utiliza as sobras do que é consumido na praça de alimentação como adubo, criando uma alternativa sustentável ao reaproveitar os resíduos orgânicos. 

No primeiro ano de cultivo, o telhado verde já foi responsável por três colheitas, sendo que apenas uma delas produziu mais de 900 pés de alface e 400 berinjelas. 

Os alimentos são cultivados sem pesticidas e destinados aos restaurantes do próprio shopping.

Foto © Cristina Fernandes

Segundo a Anvisa, ainda somos responsáveis pelo consumo de 19% de todos os defensivos agrícolas produzidos no mundo. 

Entre estes, consumimos produtos que são proibidos nos Estados Unidos e na Europa há 20 anos. Não é por acaso que 8 mil casos de intoxicação por agrotóxicos foram registrados no Brasil apenas em 2011. 

E não adianta dar uma lavadinha na maçã antes de comer – a própria Anvisa já avisou que isso não retira todos os agrotóxicos presentes nos alimentos que consumimos.

Talvez por isso, já existam arquitetos repensando a nossa relação com a agricultura. É o caso de Rafael Gringberg, que propõe a revitalização de edifícios e sua transformação em fazendas verticais. 

Em 2011, ele apresentou uma proposta para revitalizar os edifícios São Vito e Mercúrio, no centro da capital paulista, através de plantações hidropônicas e aproveitamento da luz solar.

Aos 36 anos, o arquiteto belga Vincent Callebaut segue uma linha semelhante e aposta nas fazendas urbanas como uma opção para garantir um futuro mais saudável. 

Para ele, estamos a um passo de viver em condomínios sustentáveis e autossuficientes. 

Foi com essa proposta que ele criou o projeto Dragonfly, um edifício de duas torres que formam uma fazenda vertical. 

No local, haveria espaço para escritórios e apartamentos, mas também para pomares, campos de arroz e até mesmo produção de gado.

Até o momento, nenhum dos dois projetos foi colocado em prática.

Enquanto as ideias de Callebaut e de Gringberg não saem do papel, o Japão desponta comopioneiro neste tipo de agricultura. 

Motivados talvez pela falta de espaço característica do país, os fazendeiros japoneses já estão inovando e investindo pesado em tecnologia e em plantações entre quatro paredes. 

Um exemplo bem sucedido no país é o edifício da agência de empregos Pasona, onde estão localizados um arrozal e uma sala de cultivo de vegetais hidropônicos. 

Cada safra de arroz plantada na empresa gera 50 quilos do grão, enquanto cerca de 250 pés de alface são plantados por semana e vão parar no prato dos funcionários do local que, por sinal, ainda dividem espaço com tomates, mostarda e brotos de soja, entre outros vegetais.

O edifício da Pasona está mais perto de ser a regra do que a exceção no país, onde 50 fábricas agrícolas foram criadas em pouco mais de uma década, 34 delas utilizando apenas iluminação artificial e 16 destas aliando luz solar e artificial. 

Em comum entre todas está o controle das condições climáticas e a possibilidade de produzir alimentos durante todo o ano. 

O modelo que já é sucesso no Japão tem tudo para dar certo por aqui também. Já imaginou viver ou trabalhar em um edifício que planta sua própria comida? 

O futuro é promissor. 

E o melhor de tudo: sem veneno.

Fotos 1-4: © GE; Fotos 5-7: Clarissa Neher; Foto 8: Marcelo Magnani – ÉPOCA-SP; Foto 9: Ecoeficientes; Fotos 10, 11: © Angelo Eliades; Fotos 12-14: Estadão; Fotos 15-17: Carlos Yamate.

Fonte: www.hypeness.com.br

Um plano para surfar na onda da crise

Por Daniel Castello Consultor

Uma receita para aproveitar as oportunidades que toda crise oferece

O cenário está complicado… Complicado como? 

Os fatos básicos podem ser comuns a todos – inflação, juros, dólar alto, retração do consumo, arroxo fiscal, entre outros pontos, que acabam pesando no fluxo de caixa e na gestão do negócio – mas, o que isto significa especificamente para você e para sua empresa? 

É ruim? É neutro? É bom? Não se engane: para algumas empresas, é muito bom.

Um dos maiores erros que um empreendedor pode cometer em um momento de crise é “andar com a manada”. 

Nas crises, sempre existem oportunidades, só que, quase por definição, elas não estão disponíveis para todos. 

Outro erro é arrogantemente achar que “nada mudou” e que a crise não tem impacto sobre o seu negócio. 

Provavelmente tem. E é importante entender quais são.

Para surfar na onda da crise, é preciso ter atenção, capacidade analítica e uma certa habilidade de ficar imune ao mau humor que toma conta do ambiente. 

Há uma certa fala turbulenta e assustadora que alimenta e é alimentada pela mídia (é a oportunidade dela na crise!), mas que, no fundo, faz bem pouco sentido estruturalmente.

A capacidade de planejar na crise é essencial. Sinceramente, também não é tão difícil. É claro que o plano não vai ser tão cheio de detalhes, as metas provavelmente terão que ser renegociadas ao longo do caminho. 

Eu diria que esta é mais hora de focar no essencial do que de entrar em aventuras. Mas dá para fazer! É só ter método.

Segundo os professores Nathan Bennett e G. James Lemoine, em um artigo brilhante da HBR chamado “What VUCA Really Means for You”, o plano demandará certas características específicas de acordo com a dinâmica dominante nos espaços competitivos em que você decidir jogar.

VUCA é o acrônimo de Volatility (Volatilidade), Uncertainty (Incerteza), Complexity (Complexidade) e Ambiguity (Ambiguidade). É uma forma simples e prática de entender com que tipo de cenário estamos lidando:

Se a dinâmica for de grande Complexidade (muitas partes e variáveis interconectadas de forma, na prática, imprevisível), o plano terá que incluir a construção de recursos para lidar com a complexidade, como contratação de especialistas e reestruturação de processos de coleta e processamento de informações.

Se a dinâmica for de grande Volatilidade (o desafio é inesperado ou instável, mas não necessariamente difícil de entender), o plano terá que gerenciar cuidadosamente risco e custo. 

Por exemplo, a estratégia de busca do estoque ideal em um operador logístico vai ter que balancear risco de ruptura e risco de endividamento excessivo. As premissas para tomada de decisão desta questão têm que fazer parte do plano.

Se a dinâmica for de grande Ambiguidade (as relações causais no ambiente são totalmente obscuras e muitas coisas nem sabemos que não sabemos), o plano terá que incluir testagem e prototipagem. Ou o risco de fracasso será exagerado.

Se a dinâmica for de grande Incerteza (sabemos como os eventos se comportam, mas nem sempre temos a informação necessária para tomada de decisão), o plano terá que definir formas de coletar, organizar e processar informação no tempo adequado para a tomada de decisão tática-operacional.

O cenário não é o mesmo para todos os setores e empresas. Cada um é afetado pela conjuntura de uma forma diferente e específica. Pare e pense. 

De que forma sua empresa está sendo afetada? 

O que você tem que fazer para colher as oportunidades que esta crise lhe oferece? Qual é o seu plano?

Leia mais:

Fonte: https://endeavor.org.br/

Pagamento por serviços ambientais voltará a ser discutido no Congresso

Andamento do projeto foi suspenso devido ao período eleitoral

POR VINICIUS GALERA DE ARRUDA, COM SUSANA BERBERT E RENNAN A. JULIO

Pagamento por Serviços ambientais beneficiará produtor que exceder limites de conservação legalmente estabelecidos (Foto: Roberto Konda/Editora Globo)

O projeto de pagamento por serviços ambientais será retomado e deve ser votado pelo Senado no final do ano, de acordo com o secretário de agricultura e abastecimento de São Paulo, Arnaldo Jardim. 

A proposta encontra-se hoje em fase de apreciação pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. Segundo o secretário a discussão foi suspensa devido ao período eleitoral do último ano.

Arnaldo Jardim foi relator do PL 792/2007, de autoria do deputado Anselmo de Jesus (PT-RO), e apresentou um substitutivo ao projeto. “Ele foi aprimorado, passou por uma série de comissões e discussões. 

Fizemos um intensivo debate junto à opinião pública, a todo o setor produtivo, conjunto de entidades ambientais e conseguimos produzir um consenso”, afirma Jardim.

O secretário destaca que há esforços para estabelecer um diálogo com o governo para que não haja problemas na aprovação. 

“O Ministério do Meio Ambiente está integrado na discussão e sobre o projeto que apresentamos. Montamos uma equipe na Casa Civil para auxiliar nesse processo. 

É importante que esse debate prossiga, avance no Legislativo, mas sintonizado no diálogo com o Executivo.”

Há um outro projeto que também trata de política nacional de pagamento por serviços ambientais, de autoria do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), o PL 312/2015. 

O deputado Evair de Melo (PV-ES), designado relator da proposta, defende que tanto o projeto de Anselmo de Jesus quanto o de Rubens Bueno sejam apreciaos de modo unificado. 

“Agora, iremos retomar a tramitação do PL 792/2007 observando as contribuições positivas que possam ser colhidas em proposições semelhantes em curso no Congresso, como o PL 312/2015. 

Nossa meta é aprovar a melhor legislação possível até a Conferência Mundial de Clima, em novembro, em Paris (França).”

A proposta

A proposta básica de ambos os textos, tanto da PL 792/2007 quanto da PL312/2015, segundo o deputado Evair de Melo, é construir um mecanismo econômico que contribua para a conservação e recuperação dos recursos naturais e que beneficie àqueles que excederem os limites de conservação legalmente estabelecidos.

O deputado explica que Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é uma transação de natureza contratual mediante a qual o pagador de serviços ambientais transfere recursos financeiros ou outra forma de remuneração a um provedor desses serviços, que pode ser pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, grupo familiar ou comunitário. 

Para haver a remuneração é preciso preencher os critérios de elegibilidade, manter, recuperar ou melhorar as condições ambientais de ecossistemas.

Para o parlamentar, o projeto é importantíssimo, mas é preciso ainda definir pontos fundamenais para sua execução. 

“Precisamos definir questões como as fontes de recursos para o fundo, que precisam ser perenes e substanciais, e para a gestão do fundo, que precisa ter um equilíbrio entre diferentes atores em sua composição.”

A necessidade de estabelecer as fontes de recursos para os pagamentos também é mencionada por Arnaldo Jardim. 

Como exemplo, cita a cobrança pelo uso da água e o Imposto de Renda ecológico, sobre o qual há um projeto em tramitação no Congresso. 

“A legislação ambiental brasileira é altamente complexa, mas ainda faltam instrumentos para estimular as boas práticas”, avalia.

O secretário afirma que vários Estados e municípios brasileiros já realizam pagamentos por serviços ambientais. Para ele é preciso assimilar as boas experiências. 

 “O pagamento já existe no país, como no Estado de São Paulo. Nós queremos agora uma legislação nacional que estabeleça regras e que tenha uma condicionante para que isso aconteça.” 

Ele ainda explica que o PL 792/2007 é abrangente e que não possui contradições com as práticas já existentes. “A legislação é capaz de viver com medidas municipais e estaduais de uma forma tranquila, a maneira como estabelecemos a proposta permite essa composição.”

“O Brasil precisa ter o seu arcabouço legal federal sobre o tema, estabelecendo as diretrizes básicas para novas legislações e trazendo segurança jurídica para as experiências em curso”, diz o deputado Evair de Melo.

Importância

Para o deputado Evair de Melo a compensação por serviços ambientais é uma agenda estratégica para um país como o Brasil. 

“Somos extremamente ricos em biodiversidade e com economia fortemente dependente do equilíbrio ecológico.” 

Em sua opinião, os serviços prestados pelos diferentes ecossistemas têm um grande valor econômico. 

“A inclusão desses serviços e valores em políticas públicas qualificadas pode ajudar as cidades e governos a economizar ou melhor aplicar recursos públicos. Ao mesmo tempo, pode melhorar a qualidade de vida, garantir meios de subsistência da população, gerar empregos e impulsionar a economia.”

O secretário Arnaldo Jardim afirma que a legislação ambiental brasileira deve pensar além das medidas punitivas e multatórias. 

“Precisamos definir regras que estabeleçam a premiação das boas praticas, que permitam a compensação por espaços atitudes que levem à preservação ambiental ou que prestem um serviço desse tipo a sociedade.”

Fonte: www.revistagloborural.globo.com