Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS

Os Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos forame efetivados Pela PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12305/2010) em seu artigo 20:

"Esta sujeitos à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos:

• Indústrias

• minerador

• estabelecimentos comerciais e de prestação de Serviços que:

a) gerem resíduos perigosos;

b) gerem resíduos que, mesmo caracterizados como Não perigosos, por sua natureza, COMPOSIÇÃO ou volume, nao sejam equiparados aos resíduos domiciliares cabelo poder público municipal; ...

• Fazer parte do licenciamento ambiental da empresa ou da Renovação da Licence de Operação, Quand será apresentados tambem os relatórios de monitoramento e planos revistos;

O gerenciamento de resíduos sólidos, conforme definição da própria Lei, é o conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e disposicao final ambientalmente adequada dos rejeitos, de acordo com o plano municipal de Gestão integrada de resíduos sólidos ou com plano de gerenciamento de resíduos sólidos, exigidos na forma desta Lei. 

Observa-se que a Lei estabelece ações que está diretamente relacionadas com a área de competência dos Profissionais do Sistema CONFEA / Criar.

No Paraná o Sistema CONFEA / CREA sistematizou matrizes que irá proporcionar a visualização das Atividades técnicas relativas a resíduos sólidos (baseada na classificação da Lei 12.305 / 2010) e dos respectivos Profissionais habilitados, com base na legislação do Sistema CONFEA / Criar. 

Estas matrizes forame analisadas e revistas pelas Câmaras Especializadas eo resultado aprovado cabelo plenário do Crie-PR, Pela Decisão de plenário nº 023/2014, na Sessão Ordinária nº 921, realizada em 18 de fevereiro de 2014.

Link PNRS -  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.Htm;

Link Matriz de competências para Resíduos Sólidos -  http://www.crea-pr.org.br/index.php?option=com_phocadownload&view=category&download=2306:matriz-de-competencias-para-residuos-solidos&id=42:manuaispublicacoes-tematicas&Itemid=203

Por Felipe de Arruda:  Fonte: www.obyambiental.com

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